TJSP - 1020213-04.2023.8.26.0196
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Franca
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 10:43
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2023 23:42
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 02:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 10:58
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 22:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 08:37
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Hugo Rafael Soares (OAB 377299/SP) Processo 1020213-04.2023.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Reqte: DINA THERESA PIMENTEL DE ALMEIDA, ELISEU ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA, ERSON RAFAEL DE ALMEIDA, ENILDA RAFAEL DE OLIVEIRA, PATRÍCIA MARQUES DE ALMEIDA, ANA LUISA MARQUES ALMEIDA -
Vistos. 1.
Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, bem como prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 1.048 do CPC c/c art. 71 da Lei nº 10.741/2003 .
Anote-se. 2.
Nomeio a correquerente ENILDA RAFAEL DE OLIVEIRA como inventariante, independentemente de assinatura de termo de compromisso, nos termos do art. 664, caput, do CPC. 3.
Intime-se a inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o comprovante do protocolo de declaração de ITCMD junto ao posto fiscal, sendo que, decorridos 90 (noventa) dias a contar de tal protocolo, deverá, também, apresentar as respectivas guias de tributo recolhidas ou, então, comprovar que se trata, após o protocolo de declaração, de caso de isenção tributária. 4.
Atendidas as determinações anteriores, tornem, então, os autos conclusos.
Intimem-se. -
25/08/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 12:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 06:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 13:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 19:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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