TJSP - 1003661-09.2023.8.26.0084
1ª instância - 04 Cumulativa de Vila Mimosa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 22:40
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 22:40
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP) Processo 1003661-09.2023.8.26.0084 - Divórcio Consensual - Reqte: Neziel Augusto de Sousa, Sandra Regina de Mello Sousa -
Vistos.
Defiro os benefícios da gratuidade aos autores.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com a manifestação do Ministério Público de fls. 21, o acordo formulado a fls.1/5 e aditamento de fls. 28/29 pelas partes acima mencionadas e, em consequência, decreto o Divórcio do casal e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.
Esta decisão servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO, acompanhada de cópia da certidão de casamento, a ser apresentada ao Cartório de Registro Civil onde as partes se casaram para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes a necessária averbação, sendo que a mulher voltará a utilizar o nome de solteira.
Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br.
Oportunamente, arquivem-se.
P.
R.
I.
C. -
23/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 17:51
Homologada a Transação
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22/08/2023 14:35
Conclusos para julgamento
-
29/06/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2023 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2023 09:12
Decisão Interlocutória de Mérito
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21/05/2023 12:17
Conclusos para decisão
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18/05/2023 15:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/05/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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