12/10/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 12:07

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
04/06/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/03/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 13:14

Julgado procedente em parte o pedido
04/03/2024 20:05

Conclusos para julgamento
27/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 14:42

Conclusos para decisão
15/01/2024 16:23

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:21

Expedição de Certidão.
10/01/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 15:57

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
09/01/2024 11:21

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:29

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 13:21

Conciliação infrutífera
13/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/09/2023 09:40

Expedição de Carta.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Cristina Sorendino (OAB 371912/SP) Processo 1001338-97.2023.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaime Roberto Foloni -

Vistos. 1) Recebo fls. 26/31 como emenda à inicial, anotando-se. 2) O pedido urgente não comporta deferimento.

Com efeito, não estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, quais sejam, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300).

Não existe qualquer prova acostada aos autos que comprove cabalmente os fatos narrados.

Ressalta-se, ainda, que o pedido antecipatório inaudita altera parte é medida excepcional, que deve ser tratada de forma restrita, sob pena de se causar prejuízo à outra parte, que não teve oportunidade de se manifestar no processo.

Do exposto, INDEFIRO o pedido urgente requerido. 3) Designo audiência de conciliação no CEJUSC/Setor de Conciliação/Núcleo de Conciliação para o dia 16/10/2023 às 13:00h (NCPC, art. 334).

O advogado da parte autora deverá, por seus próprios meios, cientificar seu respectivo cliente/constituinte, para comparecer a audiência designada (NCPC, art. 334, § 3º).

A audiência designada será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone.

Diante do retorno do trabalho presencial, caso as partes não possuam equipamento necessário, fica facultado o comparecimento presencial nas dependências do fórum para o fim de participar da referida audiência, respeitando-se as normas sanitárias, visto não haver cessado o estado de pandemia do Covid 19.

As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Floriano Peixoto, 156 Centro Bariri SP - CEP: 17.250-000. 4) Cite-se e intime-se a parte ré, por CARTA AR, com pelo menos 20 dias de antecedência da audiência designada (NCPC, art. 334), cientificando-a de que: a) Poderá manifestar seu desinteresse pela autocomposição, por petição apresentada por advogado até 10 (dez) dias antes da data da audiência designada (NCPC, art. 334, § 5º); b) Havendo mais de um réu, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por todos eles (NCPC, art. 334, § 6º), sem o que a audiência se realizará. c) Deverá comparecer à audiência de conciliação acompanhada de advogado (NCPC, art. 334, § 9º), caso não se manifeste nos termos dos itens a e b, acima, bem como de que, caso não tenha condições para contratar advogado particular, poderá comparecer à OAB local para indicação de defensor. d) O prazo para apresentação da contestação (de 15 dias úteis arts. 219 e 335 do NCPC), começará a fluir: I - a partir da data da audiência de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (NCPC, art. 335, I); II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu (NCPC, art. 335, II); III - No caso de litisconsórcio passivo, ocorrendo a hipótese do art. 334, § 6º, o termo inicial previsto no inciso II do art. 335 do NCPC será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo pedido de cancelamento da audiência (NCPC, art. 335, § 1º). e) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, conforme art. 344 do NCPC, com a ressalva do art. 345 do mesmo códex. f) A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. g) Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Fiquem as partes cientes de que: I - o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir NCPC, art. 334, § 10º); II O seu não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, § 8º); III - Devem estar acompanhadas de seus advogados (NCPC, art. 334, § 9º). 6) Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção NCPC, art. 343, § 1º). 7) Se houver desinteresse da(s) parte(s) na audiência de conciliação, promovo o seu cancelamento, devendo a z. serventia: I - Providenciar a intimação da parte autora, unicamente por publicação a seu advogado, do cancelamento da audiência de conciliação designada; II - Comunicar imediatamente ao CEJUSC/Setor de Conciliação/Núcleo de Conciliação, liberando-se da pauta.

III - Aguardar o decurso do prazo de contestação.

IV - Após, cumpra-se o determinado no item 6, acima.

Int.
24/08/2023 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:13

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/10/2023 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
22/08/2023 08:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 12:24

Conclusos para decisão
15/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 22:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 13:18

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 12:03

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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