26/06/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:52

Trânsito em Julgado às partes
21/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 08:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/01/2025 16:17

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
02/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 05:07

Suspensão do Prazo
01/11/2024 04:01

Suspensão do Prazo
09/04/2024 00:48

Suspensão do Prazo
29/02/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 08:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
09/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 17:22

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:31

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 22:23

Suspensão do Prazo
01/11/2023 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2023 16:14

Expedição de Carta.
27/09/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:13

Recebida a Petição Inicial
20/09/2023 15:56

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciane Henrique (OAB 335123/SP) Processo 1001616-98.2023.8.26.0062 - Monitória - Reqte: João Vanir Tentor -

Vistos.

O § 2º, do art. 99, do CPC, dispõe que o juiz poderá indeferir o pedido de gratuidade judiciária se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, além do que a Constituição Federal em seu art. 5°, LXXIV prevê a gratuidade somenteaos quecomprovareminsuficiência de recursos.

Assim, para a análise do pedido de Justiça Gratuita, intime-se a parte autora para trazer aos autos cópia de sua última declaração do imposto de renda ou dos três últimos comprovantes de pagamento do beneficio do INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Int.
24/08/2023 23:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:33

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 10:03

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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