TJSP - 0003118-63.2016.8.26.0441

1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL NOBREGA

CPF *37.***.*96-06

Advogados

MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA

OAB: 296866/SP

CPF *34.***.*58-45

Testemunhas

Partes

SERGIO PEREIRA DE LIMA

ADRIANA DE ARAUJO NOGUEIRA

CPF *75.***.*41-47

LUCIANA LIMA DA SILVA

CPF *17.***.*64-77

ANA CAROLINA LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mario Henrique Bernardes Pereira (OAB 296866/SP) Processo 0003118-63.2016.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Gabriel Nobrega - Certidão de fls. 270: ciente.

    Em cumprimento ao Provimento nº 05/2022 expeça-se certidão de multa penal e encaminhe-se ao Ministério Público.

    Após, arquivem-se os presentes autos procedendo às anotações e comunicações de praxe.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 07:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 17:13

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2020 20:18

    Protocolizada Petição

  • 21/10/2020 20:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 20:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2020 20:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2020 20:07

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 20:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2020 19:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 19:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2020 19:27

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2020 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2020 19:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2020 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2020 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 12:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2020 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2020 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2020 15:41

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2020 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 13:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/04/2020 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2020 17:01

    Juntada de Mandado

  • 05/12/2019 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2019 16:57

    Recebidos os autos

  • 07/12/2017 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2017 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2017 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2017 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2017 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2017 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2017 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2017 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2017 14:56

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2017 19:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/07/2017 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2017 18:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/07/2017 14:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2017 11:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2017 10:06

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2017 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2017 16:58

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2017 16:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/07/2017 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2017 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2017 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2017 18:13

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2017 18:05

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/07/2017 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2017 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2017 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2017 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2017 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2017 17:39

    Juntada de Mandado

  • 07/04/2017 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2017 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2017 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2017 19:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2017 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2017 14:59

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/04/2017 16:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/07/2017 05:20:00, 1ª Vara.

  • 03/04/2017 13:54

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2017 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2017 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2017 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2017 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2017 18:00

    Protocolizada Petição

  • 13/02/2017 18:00

    Protocolizada Petição

  • 09/02/2017 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2017 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2017 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2017 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2017 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2017 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2017 09:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2017 17:01

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2017 11:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2017 11:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2017 10:28

    Juntada de Ofício

  • 30/01/2017 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2017 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2017 11:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2017 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2017 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2017 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2017 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2017 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2017 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2017 10:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2017 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2017 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2017 14:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/01/2017 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2017 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2017 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2017 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2017 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2017 06:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/12/2016 14:54

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 05/12/2016 12:18

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/04/2017 04:30:00, 1ª Vara.

  • 02/12/2016 13:47

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 01/12/2016 12:07

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2016 23:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2016 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2016 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2016 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2016 17:15

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 13/11/2016 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2016 16:51

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2016 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2016 06:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2016 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2016 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2016 13:21

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2016 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2016 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2016 15:48

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2016 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2016 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2016 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2016 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2016 15:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2016 15:32

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 14/09/2016 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2016 15:18

    Recebidos os autos

  • 12/09/2016 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/09/2016 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2016 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2016 18:22

    Recebidos os autos

  • 02/09/2016 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2016 10:12

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2016 18:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2016 18:26

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 31/08/2016 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2016 16:07

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 16:07

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 15:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 31/08/2016 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2016 15:10

    Recebidos os autos

  • 31/08/2016 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 31/08/2016 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2016 14:29

    Distribuído por sorteio

  • 31/08/2016 14:29

    Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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