05/05/2025 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 12:45

Decurso de Prazo
22/04/2025 10:20

Documento Juntado
22/04/2025 10:20

Documento Juntado
22/04/2025 10:18

Edital de Intimação Expedido
15/04/2025 14:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
13/03/2025 16:57

Mandado Expedido
13/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:00

Conclusos para despacho
16/02/2025 14:24

Suspensão do Prazo
21/01/2025 17:57

Petição Juntada
21/01/2025 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 17:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/12/2024 16:50

Mandado Juntado
04/12/2024 16:49

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/11/2024 11:06

Documento Juntado
27/11/2024 14:26

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2024 14:23

Ofício Expedido
27/11/2024 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/11/2024 14:19

Ofício Expedido
27/11/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 16:13

Mandado Expedido
26/11/2024 06:00

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:35

Mandado Expedido
25/11/2024 15:03

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/11/2024 14:18

Medida Cautelar Criminal Deferida
22/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:46

Petição Juntada
31/07/2024 15:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/07/2024 15:18

Mandado Juntado
04/06/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:24

Remetido ao DJE
03/06/2024 16:21

Mandado Expedido
03/06/2024 16:19

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:19

Conclusos para despacho
25/01/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 16:16

Petição Juntada
24/01/2024 06:49

Remetido ao DJE
23/01/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 10:40

Mandado Juntado
23/01/2024 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/01/2024 10:39

Mandado Juntado
23/01/2024 10:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/01/2024 10:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/01/2024 10:31

Ofício Expedido
22/01/2024 09:38

Remetido ao DJE
17/01/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
17/01/2024 15:25

Mandado Expedido
17/01/2024 15:24

Mandado Expedido
17/01/2024 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 12:18

Conclusos para decisão
16/01/2024 17:47

Petição Juntada
15/09/2023 18:16

Petição Juntada
15/09/2023 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 16:35

Petição Juntada
29/08/2023 10:25

Petição Juntada
29/08/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Daniel Augusto (OAB 233652/SP) Processo 1543035-43.2023.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: DOUGLAS DOS SANTOS -

Vistos.

A Defesa Técnica constituída do averiguado, D.S., apresentou petição, requerendo habilitação nos autos, e juntada de procuração (fl. 49; fl. 50: procuração).

Defiro o pedido de fl. 49; providencie-se o necessário.

Ciência ao MP e Defesa Técnica constituída.

Publique-se.

Int.

Guaruja, 24 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:33

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:47

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:29

Petição Juntada
16/08/2023 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/08/2023 16:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/08/2023 16:45

Mandado Juntado
16/08/2023 16:45

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/08/2023 16:45

Mandado Juntado
02/08/2023 09:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2023 12:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/08/2023 12:12

Ofício Expedido
31/07/2023 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/07/2023 16:50

Mandado Expedido
31/07/2023 16:49

Mandado Expedido
31/07/2023 16:35

Concedida Medida Protetiva
31/07/2023 16:31

Conclusos para decisão
31/07/2023 15:28

Petição Juntada
30/07/2023 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2023 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 17:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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