TJSP - 0000043-92.2019.8.26.0996

1ª instância - 01 Criminal de Birigui

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CLEBER GONCALVES DE AGUIAR FIOROTTI

CPF *96.***.*14-50

Advogados

ALEX SANDRO LIMA DA SILVA

OAB: 394671/SP

CPF *19.***.*81-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2025 02:31

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2024 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2024 11:25

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2024 15:21

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 25/01/2024 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:52

    Remetido ao DJE

  • 23/01/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 10:37

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 09:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/11/2023 09:31

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 08:27

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/11/2023 08:27

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/11/2023 08:27

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/11/2023 10:04

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/11/2023 16:52

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/11/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2023 09:43

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 10:15

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 10/10/2023 22:05

    Documento Juntado

  • 09/10/2023 17:15

    Ordem de Liberação Expedida

  • 06/10/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 13:36

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 27/09/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 12:04

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/09/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 13:38

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 09:30

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2023 09:30

    Declarada a Remição

  • 25/08/2023 15:13

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 15:08

    Expedição de documento

  • 25/08/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 17:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 17:57

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 23/08/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 17:05

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 0000043-92.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: João Cleber Gonçalves de Aguiar Fiorotti - Ciência à defesa constituída do cálculo de páginas 364/366.

  • 18/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2023 15:02

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/08/2023 17:51

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 12:56

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 17:36

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 29/05/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2023 10:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 10:01

    Concedido o Livramento Condicional

  • 25/05/2023 19:42

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 17:53

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 23/05/2023 08:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2023 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 08:25

    Petição Juntada

  • 27/04/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2023 09:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 09:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 09:43

    Homologado o Cálculo

  • 25/04/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 09:12

    Expedição de documento

  • 25/04/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2023 12:07

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2023 11:33

    Declarada a Remição

  • 20/04/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 19:46

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 19/04/2023 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 15:37

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 17/04/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 09:13

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 14:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/04/2023 14:05

    Concedida Progressão de regime

  • 12/04/2023 13:13

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 22:17

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 31/03/2023 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 14:15

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/03/2023 14:15

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 17/03/2023 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2023 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2023 07:25

    Petição Juntada

  • 27/01/2023 15:27

    Petição Juntada

  • 22/10/2022 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2022 10:39

    Recurso Interposto

  • 20/05/2022 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 09:00

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2022 07:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2022 07:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2022 07:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 15:03

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 00:10

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 10/05/2022 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2022 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 07:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 01/04/2022 10:36

    Expedição de documento

  • 31/03/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2022 00:10

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2022 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2022 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2022 15:12

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 28/03/2022 10:09

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2022 15:35

    Petição Juntada

  • 11/03/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 09:14

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2022 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 09:13

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/01/2022 18:37

    Petição Juntada

  • 14/01/2022 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 14/01/2022 11:58

    Falta Grave Juntada

  • 15/10/2021 12:45

    Petição Juntada

  • 15/10/2021 12:39

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/10/2021 10:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/10/2021 10:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/10/2021 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/10/2021 18:52

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/10/2021 18:20

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/10/2021 17:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/10/2021 14:34

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2021 13:37

    Certidão Carcerária Juntada

  • 07/10/2021 05:48

    Petição Juntada

  • 02/09/2021 06:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 06:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 06:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 06:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2021 18:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/09/2021 18:43

    Decisão

  • 01/09/2021 17:33

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 17:03

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 16:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/09/2021 16:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/09/2021 16:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2021 16:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/09/2021 16:42

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/09/2021 16:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/09/2021 16:18

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 16:13

    Documento Juntado

  • 01/09/2021 15:16

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 26/05/2021 14:36

    Petição Juntada

  • 25/05/2021 16:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2021 09:45

    Petição Juntada

  • 28/04/2021 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2021 10:06

    Concedida Progressão de regime

  • 28/04/2021 08:49

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 15:26

    Petição Juntada

  • 16/04/2021 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/04/2021 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/04/2021 12:17

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 15/04/2021 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 14/04/2021 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:04

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2021 12:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2021 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2021 14:55

    Petição Juntada

  • 25/03/2021 14:37

    Petição Juntada

  • 25/03/2021 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2021 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2021 11:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2021 11:12

    Homologado o Cálculo

  • 24/03/2021 17:10

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2021 11:12

    Expedição de documento

  • 15/03/2021 16:16

    Petição Juntada

  • 15/03/2021 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/03/2021 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria

  • 15/03/2021 08:05

    Documento Juntado

  • 10/03/2021 10:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2021 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2021 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2021 10:23

    Declarada a Remição

  • 08/03/2021 09:38

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 13:37

    Petição Juntada

  • 22/02/2021 18:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2021 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2021 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2021 15:04

    Declarada a Remição

  • 12/02/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 16:46

    Petição Juntada

  • 28/01/2021 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2021 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2021 14:06

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 28/05/2020 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 02:19

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/05/2020 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2020 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2020 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2020 12:32

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2020 11:01

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2020 16:03

    Expedição de documento

  • 20/03/2020 18:05

    Certidão de Dívida Ativa Juntada

  • 03/12/2019 09:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/12/2019 09:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 03/12/2019 09:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/12/2019 16:45

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/11/2019 11:05

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/11/2019 10:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2019 14:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/11/2019 11:53

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 08:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/11/2019 23:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2019 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/10/2019 18:58

    Petição Juntada

  • 22/10/2019 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2019 15:23

    Realizado Cálculo

  • 22/10/2019 15:22

    Mudança de Classe Processual

  • 07/10/2019 17:45

    Proferido Despacho

  • 07/10/2019 09:14

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 16:57

    Certidão Juntada

  • 04/10/2019 16:57

    Documento Juntado

  • 08/03/2019 14:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/03/2019 18:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2019 18:14

    Homologado o Cálculo

  • 07/03/2019 17:30

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 17:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/01/2019 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2019 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/01/2019 11:27

    Petição Juntada

  • 08/01/2019 09:00

    Ofício Expedido

  • 07/01/2019 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2019 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/01/2019 16:46

    Realizado Cálculo

  • 07/01/2019 16:45

    Certidão Carcerária Juntada

  • 07/01/2019 16:45

    Certidão Juntada

  • 07/01/2019 15:07

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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