TJSP - 1000901-96.2022.8.26.0157

1ª instância - 03 Cumulativa de Cubatao

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alvarez Roxas (OAB 171373/SP) Processo 1000901-96.2022.8.26.0157 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Murilo de Oliveira Maia dos Santos, Elaine de Oliveira Maia dos Santos -

    Vistos.

    Fls. 288: respeitado entendimento diverso, nos termos do Comunicado CG 571/2022, em sendo expedidas duas certidões, como no presente caso, em que houve a remessa dos autos à Segunda Instância, na primeira deverá ser consignada a data da sentença, mas não a do trânsito em julgado e a atuação em todos os atos do processo, conforme documento reemitido a fls. 286.

    Já a certidão complementar (que fora expedida a fls. 277), não deve trazer data de sentença, mas dela constará obrigatoriamente o trânsito em julgado, bem como a anotação da atuação na fase recursal.

    Caso devolvido o expediente de fls. 286, deverá o i.

    Defensor peticionar novamente nestes autos, juntando cópia da nota devolutiva, para análise e eventual refazimento do documento.

    Providenciem-se as anotações de praxe.

    Cumpridas todas as diligências, arquivem-se os autos.

    Int. e Dil.

  • 28/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alvarez Roxas (OAB 171373/SP) Processo 1000901-96.2022.8.26.0157 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Murilo de Oliveira Maia dos Santos, Elaine de Oliveira Maia dos Santos -

    Vistos.

    Fls. 279/280: defiro.

    Expeça-se nova certidão (fls. 231), observando-se o disposto no Comunicado CG 571/2022, cientificando-se o profissional, desde já, que o documento ficará, oportunamente, disponível para impressão, não havendo nova intimação desse juízo.

    Int. e Dil.

  • 23/08/2023 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 08:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alvarez Roxas (OAB 171373/SP) Processo 1000901-96.2022.8.26.0157 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Imptte: Murilo de Oliveira Maia dos Santos, Elaine de Oliveira Maia dos Santos -

    Vistos.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão de fls. 254/263.

    Fls. 224/225: expeça-se certidão complementar ao defensor nomeado, observando-se o disposto no Comunicado CG 571/2022, cientificando-se o profissional, desde já, que o documento ficará, oportunamente, disponível para impressão, não havendo nova intimação desse juízo.

    Cientifiquem-se as partes que o processo permanecerá no sistema por mais 30 (trinta) dias.

    Nada sendo requerido, os autos serão arquivados (movimentação 61615).

    Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por ato eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 508/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça.

    Int. e Dil.

  • 21/08/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 21:26

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 21:50

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 12:31

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 22:45

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 16:49

    Juntada de Mandado

  • 21/04/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 21:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2023 12:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 17:28

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/02/2023 07:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/12/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2022 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 23:19

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 12:10

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/09/2022.

  • 12/09/2022 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/09/2022 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/09/2022 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 10:50

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 14:55

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 08:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2022 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 13:00

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2022 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 10:45

    Juntada de Mandado

  • 03/06/2022 10:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 10:02

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2022 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 10:48

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2022 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2022 03:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 19:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2022 11:24

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2022 11:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2022 19:02

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/03/2022 17:55

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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