25/06/2025 12:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
25/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 08:31

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
13/12/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 22:02

Juntada de Petição de Réplica
04/12/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
14/12/2023 15:49

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 13:51

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucieje Maria da Silva (OAB 323373/SP) Processo 1002554-58.2023.8.26.0106 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ariel Walace Soares de Barros -

Vistos. 1.

Ante os documentos apresentados, defiro a gratuidade da justiça ao embargante.

Anote-se. 2.

Indefiro a liminar pretendida.

Com efeito, verifica-se que a suposta aquisição do bem pelo embargante, de acordo com o ATPV de fls. 14, teria ocorrido em 27/10/2022, depois do ajuizamento da recuperação judicial.

Fora isso, não há nenhum documento a demonstrar que o bem teria sido efetivamente alienado ao embargante, não havendo nos autos o contrato celebrado pelos envolvidos, comprovante de transferência bancária, recibo de quitação etc.

Ainda, a assinatura que consta no ATPV, representando a proprietária do bem OMVEC, é de Alexandre Della Coletta (fls. 14), sócio do grupo recuperando e contra quem também pesou a liminar deferida na desconsideração da personalidade jurídica.

Por todos esses elementos, resta frágil a alegação de que o bem, de fato, pertenceria ao embargante. 3.

Cadastre-se o embargado e cite-se por DJe, para apresentação de contestação, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 679 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
23/08/2023 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:01

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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