TJSP - 1018909-67.2023.8.26.0196

1ª instância - Fazenda Publica de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE JESUS DUARTE

CPF *05.***.*54-06

Advogados

BARBARA DA SILVA MOURA

CPF *35.***.*04-01

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 16:54

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/02/2025 15:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2024 21:50

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 25/03/2024 21:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/03/2024 00:05

    Contrarrazões Juntada

  • 23/03/2024 08:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/03/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 12:18

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2024 11:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/03/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 09:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/03/2024 11:56

    Recurso Interposto

  • 14/03/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:43

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2024 12:09

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/01/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 14:10

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 18/10/2023 13:15

    Conclusos para Sentença

  • 17/10/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 12:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/09/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 14:35

    Especificação de Provas Juntada

  • 15/09/2023 00:50

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 21:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:37

    Réplica Juntada

  • 28/08/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bárbara da Silva Moura (OAB 432564/SP) Processo 1018909-67.2023.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flávio de Jesus Duarte - Contestação, fls. 79/89, tempestiva.

    Manifeste-se a parte requerente para réplica no prazo legal.

    Nada Mais.

    Franca, 24 de agosto de 2023.

  • 25/08/2023 06:26

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2023 13:54

    Contestação Juntada

  • 23/08/2023 16:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:05

    Mandado de Citação Expedido

  • 23/08/2023 10:02

    Documento Sigiloso Juntado

  • 23/08/2023 10:01

    Documento Sigiloso Juntado

  • 23/08/2023 10:01

    Documento Sigiloso Juntado

  • 23/08/2023 10:01

    Documento Sigiloso Juntado

  • 23/08/2023 10:01

    Documento Sigiloso Juntado

  • 23/08/2023 10:01

    Documento Sigiloso Juntado

  • 11/08/2023 02:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 06:19

    Remetido ao DJE

  • 09/08/2023 18:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/08/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 08:04

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 00:42

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 09:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/08/2023 19:02

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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