23/11/2023 10:01

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 14:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2023 09:48

Conclusos para despacho
29/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Konstantinos Jean Andreopoulos (OAB 131758/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 327331/SP), Renata Barbosa de Oliveira Fernandes (OAB 330597/SP), Laura Del Cistia (OAB 360313/SP) Processo 1000133-73.2023.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Naelcio Cesar de Campos - Reqdo: Banco Volkswagen S/A. - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, que manteve a sentença.

Em prosseguimento, por primeiro, a parte autora deverá cessar imediatamente os depósitos que vem sendo efetuados em juízo, consignando-se que os demais pagamentos do financiamento bancário devem ser direcionados diretamente à casa bancária.

Quanto aos valores depositados em juízo, fica autorizado o levantamento de todos os valores depositados em favor do banco-requerido, consoante MLE já apresentado à fl. 159.

Por fim, quanto aos honorários de sucumbência (fl. 233), aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação do credor quanto ao início do cumprimento, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, pena de arquivamento, sem nova intimação.

Deverá a parte credora, quando de sua protocolização eletrônica do pedido de cumprimento de sentença, observar o Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CGJ nº 05/2019.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

Com o devido cadastramento do cumprimento de sentença, proceda-se ao arquivamento definitivo da presente ação principal (Cod. 61615).

Sem prejuízo, caso seja apresentado devidamente o cálculo nos autos dependentes (cumprimento de sentença), intime-se a parte devedora para pagamento em 15 dias, pena de aplicação de multa de 10 % (art. 523 do CPC) e seguimento da execução.

Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, a fim de possibilitar o levantamento de valores, intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, proceder ao devido preenchimento do "Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico", colacionando-o aos autos.

Com a apresentação do formulário, fica autorizado o levantamento do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte credora, através do sistema eletrônico.

Decorrido o prazo de quinze dias dias após a expedição do MLE, sem manifestação da parte credora quanto a eventual débito remanescente, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do C.P.C.).

Int.
25/08/2023 06:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:34

Recebidos os autos
27/07/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 10:12

Expedição de Certidão.
27/04/2023 18:36

Juntada de Petição de Contra-razões
13/04/2023 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 08:49

Julgado improcedente o pedido
28/03/2023 16:11

Conclusos para julgamento
28/03/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 10:46

Conclusos para despacho
23/03/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Réplica
22/02/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
28/01/2023 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 10:43

Expedição de Carta.
18/01/2023 10:43

Concedida a Medida Liminar
17/01/2023 15:27

Conclusos para despacho
17/01/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 13:28

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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