10/10/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), João Vitor Di Lorto Souto (OAB 264512/SP) Processo 1003860-74.2022.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Fernando Romo Noreno - Reqdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. acórdão, que manteve a sentença.

Em prosseguimento, caso transcorra o prazo fixado em sentença para pagamento voluntário do débito, aguarde-se, por 30 dias, eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início do cumprimento, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, pena de arquivamento, sem nova intimação.

Deverá a parte credora, quando de sua protocolização eletrônica do pedido de cumprimento de sentença, observar o Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimento CGJ nº 05/2019.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente (Cod. 61614).

Com o devido cadastramento do cumprimento de sentença, proceda-se ao arquivamento definitivo da presente ação principal (Cod. 61615).

Sem prejuízo, caso seja apresentado devidamente o cálculo nos autos dependentes (cumprimento de sentença), intime-se a parte devedora para pagamento em 15 dias, pena de prosseguimento da execução.

Efetuado o depósito para pagamento do débito ou sem ressalvas, a fim de possibilitar o levantamento de valores, intime-se a parte credora para, no prazo de quinze dias, proceder ao devido preenchimento do "Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico", colacionando-o aos autos.

Com a apresentação do formulário, fica autorizado o levantamento do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte credora, através do sistema eletrônico.

Decorrido o prazo de quinze dias dias após a expedição do MLE, sem manifestação da parte credora quanto a eventual débito remanescente, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do C.P.C.).

Int.
25/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:34

Recebidos os autos
05/12/2022 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2022 10:01

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2022 02:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2022 13:16

Conclusos para julgamento
17/10/2022 12:19

Conclusos para despacho
05/10/2022 19:06

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:59

Juntada de Petição de contestação
30/08/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 09:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:36

Conclusos para despacho
26/08/2022 02:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 09:29

Expedição de Carta.
18/08/2022 09:28

Concedida a Medida Liminar
17/08/2022 14:56

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:59

Conclusos para despacho
17/08/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2022 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2022 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2022 15:56

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:29

Conclusos para despacho
10/08/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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