20/06/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 03:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:06

Conclusos para decisão
05/06/2024 17:10

Recebidos os autos
16/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
15/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2024 09:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 17:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/01/2024 16:59

Conclusos para decisão
25/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 22:44

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:44

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 10:37

Conclusos para decisão
29/08/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Violino Junior (OAB 194173/SP) Processo 1041644-50.2017.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria do Carmo Corrêa de Moraes - Aguardando a manifestação do(a) autor(a), em termos de prosseguimento.
23/08/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 16:54

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 01:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
09/02/2023 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 13:36

Conclusos para decisão
02/12/2022 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 02:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:05

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:26

Expedição de Certidão.
21/11/2021 12:15

Expedição de Certidão.
17/11/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2021 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2021 18:45

Expedição de Certidão.
10/11/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2021 13:41

Conclusos para decisão
20/08/2021 13:40

Expedição de Ofício.
07/07/2021 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2021 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 03:07

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 02:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2021 09:33

Expedição de Certidão.
25/03/2021 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2021 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2021 10:44

Expedição de Certidão.
23/03/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 10:44

Conclusos para decisão
12/01/2021 17:59

Conclusos para despacho
09/01/2021 22:23

Ato ordinatório praticado
24/12/2020 01:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2020 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 08:43

Expedição de Certidão.
29/10/2020 11:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 11:25

Expedição de Certidão.
29/10/2020 11:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 11:18

Juntada de Mandado
07/10/2020 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 16:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2020 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2020 12:54

Expedição de Certidão.
09/07/2020 12:51

Expedição de Mandado.
09/07/2020 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2020 09:49

Conclusos para decisão
05/05/2020 17:03

Conclusos para despacho
05/05/2020 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2020 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/03/2020 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2020 09:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2020 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2020 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 15:34

Conclusos para decisão
13/11/2019 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2019 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2019 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2019 14:22

Conclusos para decisão
30/10/2019 17:58

Conclusos para julgamento
21/10/2019 13:11

Conclusos para decisão
18/10/2019 18:16

Conclusos para julgamento
26/08/2019 11:16

Conclusos para decisão
21/08/2019 10:32

Conclusos para despacho
20/08/2019 17:00

Expedição de Certidão.
06/08/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 10:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2019 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2019 12:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 11:56

Juntada de Ofício
29/01/2019 10:54

Expedição de Certidão.
29/01/2019 10:37

Juntada de Ofício
24/08/2018 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2018 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2018 14:38

Expedição de Certidão.
29/06/2018 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2018 15:12

Conclusos para decisão
29/06/2018 15:12

Expedição de Certidão.
08/05/2018 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2018 12:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2018 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2018 15:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2018 11:17

Conclusos para despacho
22/03/2018 16:24

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2018 10:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2018 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2018 17:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2018 16:18

Juntada de Petição de contestação
24/11/2017 11:32

Juntada de Mandado
24/11/2017 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2017 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2017 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/10/2017 18:35

Expedição de Mandado.
26/10/2017 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2017 16:36

Conclusos para despacho
24/10/2017 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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