TJSP - 1011239-91.2023.8.26.0320
1ª instância - 01 Civel de Limeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 06:03
Documento Juntado
-
03/02/2025 14:28
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 14:28
Expedição de documento
-
31/01/2025 14:26
Petição Juntada
-
31/01/2025 06:22
Documento Juntado
-
30/01/2025 15:14
Expedição de documento
-
29/01/2025 12:11
Ato ordinatório
-
29/01/2025 12:09
Expedição de documento
-
21/01/2025 02:06
Publicação
-
20/01/2025 09:40
Remetidos os Autos
-
20/01/2025 08:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/01/2025 15:56
Conclusos
-
13/01/2025 14:04
Conclusos
-
13/01/2025 12:56
Documento Juntado
-
11/01/2025 00:18
Publicação
-
10/01/2025 09:40
Remetidos os Autos
-
10/01/2025 09:19
Ato ordinatório
-
10/01/2025 00:02
Publicação
-
09/01/2025 00:41
Remetidos os Autos
-
08/01/2025 15:55
Petição Juntada
-
08/01/2025 15:01
Ato ordinatório
-
03/01/2025 18:55
Petição Juntada
-
19/12/2024 12:49
Ato ordinatório
-
13/12/2024 01:18
Publicação
-
12/12/2024 09:40
Remetidos os Autos
-
12/12/2024 09:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/12/2024 12:12
Conclusos
-
20/11/2024 09:52
Conclusos
-
19/11/2024 15:17
Petição Juntada
-
18/11/2024 17:00
Recebidos os autos
-
12/11/2024 16:49
Petição Juntada
-
17/01/2024 11:53
Remetidos os Autos
-
17/01/2024 11:51
Expedição de documento
-
17/01/2024 11:47
Documento Juntado
-
19/12/2023 12:57
Ato ordinatório
-
19/12/2023 10:46
Petição Juntada
-
08/12/2023 11:18
Petição Juntada
-
04/12/2023 15:37
Documento Juntado
-
28/11/2023 01:37
Publicação
-
27/11/2023 09:41
Remetidos os Autos
-
27/11/2023 08:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2023 11:09
Conclusos
-
23/11/2023 15:45
Petição Juntada
-
16/11/2023 10:08
Conclusos
-
14/11/2023 17:36
Petição Juntada
-
07/11/2023 16:39
Expedição de documento
-
24/10/2023 01:39
Publicação
-
23/10/2023 00:43
Remetidos os Autos
-
20/10/2023 17:51
Julgada Procedente a Ação
-
18/10/2023 16:02
Conclusos
-
17/10/2023 11:53
Petição Juntada
-
09/10/2023 02:31
Publicação
-
06/10/2023 00:41
Remetidos os Autos
-
05/10/2023 14:40
Ato ordinatório
-
21/09/2023 13:35
Petição Juntada
-
02/09/2023 06:03
Documento Juntado
-
28/08/2023 14:37
Petição Juntada
-
25/08/2023 06:32
Publicação
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cibele Fernanda Peressotto (OAB 298804/SP), Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB 318109/SP) Processo 1011239-91.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sunamita de Oliveira Costa -
Vistos.
Não restou caracterizado o perigo da demora, eis que os fatos não são recentes (os PIXs foram efetuados em 20/10/2022; segundo a autora, ela recebeu a notificação a inscrição no SCPC data de 16/12/2022, e em 1/1/2023 foi negativada junto ao Serasa - vide fls. 07, 53 e 61/ss).
Assim, indefiro a tutela provisória pretendida.
A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utilidade afetaria, no geral, o direito constitucional à duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF).
O enunciado 35 da ENFAM também mostra que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.
Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização da audiência.
Considerando o princípio da cooperação previsto no art. 6odo CPC, esclareça a parte autora expressamente se há interesse ou não na audiência de conciliação.
No mesmo sentido, diga a parte ré na defesa.
Cite-se o(a) ré(u) para contestar no prazo de 15 (quinze) dias.
A ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Servirá o presente, por cópia, como carta de citação.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Int. -
24/08/2023 05:31
Remetidos os Autos
-
23/08/2023 16:58
Expedição de documento
-
23/08/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:36
Conclusos
-
22/08/2023 10:56
Petição Juntada
-
21/08/2023 03:35
Publicação
-
18/08/2023 12:01
Remetidos os Autos
-
18/08/2023 10:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/08/2023 16:11
Conclusos
-
17/08/2023 15:35
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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