19/11/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
17/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 13:37

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 14:48

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Itatiane Aparecida da Silva Oliveira (OAB 338647/SP), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 1000784-68.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jam Carlos Gomes da Silva - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - III.

Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, de maneira que: i) declaro a inexigibilidade do débito, em razão da prescrição, referente valor de nº 00001.837269255, com débito vencido na data de 10/05/2011, no valor R$233,83 (duzentos e trinta e três reais oitenta e três reais), cuja data da dívida é de 15/04/2016; ii) determino que a ré retire a cobrança dos débitos inexigíveis, os quais estão prescritos, do portal Serasa Limpa Nome, relacionados ao referido contrato.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.

Condeno a autora a arcar com as custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor do débito, nos termos dos arts. 82, 85, {2º e 86, PU, do CPC, uma vez que arcou com a maior parte da sucumbência da causa.

Observa-se a gratuidade deferida e a suspensão determinada pelo CPC.

Oficiem-se ao SCPC e à Serasa para a baixa definitiva do débito.

P.I.R.

Miguelópolis, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 12:59

Conclusos para julgamento
25/08/2023 11:58

Juntada de Petição de Alegações finais
21/08/2023 11:28

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 10:57

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:44

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 14:40

Conclusos para despacho
16/07/2023 12:30

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2023 12:19

Determinada Requisição de Informações
29/06/2023 13:48

Conclusos para despacho
28/06/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2023 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
15/06/2023 22:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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