03/09/2025 16:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/06/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
06/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Contra-razões
18/02/2025 18:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/01/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 19:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento
28/08/2024 10:51

Conclusos para despacho
17/07/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:35

Ato ordinatório
11/06/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 18:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
24/05/2024 17:09

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento
08/02/2024 16:45

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 13:50

Ato ordinatório
06/12/2023 13:40

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 23:38

Suspensão do Prazo
25/10/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 11:11

Expedição de Carta.
16/10/2023 11:11

Expedição de Carta.
15/09/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 13:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/09/2023 08:31

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Romerito Oliveira Carvalho (OAB 55163/BA) Processo 1006663-96.2023.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Otilia D’arc de Jesus Santos -

Vistos.

Primeiramente, deixo de apreciar o pedido da concessão da justiça gratuita, visto que o procedimento neste Juizado, nesta fase, é gratuito.

Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, implicando o silêncio em extinção e arquivamento dos autos: juntar a íntegra do contrato de adesão a grupo de consórcio referido na inicial; regularizar o polo passivo com a inclusão da beneficiária dos depósitos (fls. 17), se o caso; depositar em cartório as mídias mencionadas no processo (fls. 3), nos termos do art. 1.259 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, atentando-se, ainda, ao §3º do mesmo dispositivo legal ("Além da mídia original, deverão ser entregues pelo interessado tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas."), ressaltando-se ainda a necessidade de uma cópia que deverá ficar disponível para consulta do Juízo.

Cumpre destacar que as mídias deverão estar em perfeito estado físico, sendo aceitos os seguintes formatos: 1) Vídeo: mov, flv e mp4; 2) Áudio: mp3; 3) Imagens (no máximo 200kb para cada foto): jpeg; 4.

Nos termos do art. 10, § 2º da Lei 8.906/94 - Estatuto da OAB, apresente o(a) patrono(a) da parte autora OAB suplementar ou comprove, por documento, que sua intervenção judicial em São Paulo não excede o número de cinco causas por ano.

Com a manifestação, tornem conclusos para apreciação do pedido de antecipação de tutela.

Int.
29/08/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 19:12

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 09:19

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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