02/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 19:55

Expedição de Ofício.
04/06/2025 19:55

Expedição de Ofício.
04/06/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/05/2025 10:58

Guia Eletrônica Enviada
06/05/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:49

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:09

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
20/03/2025 10:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:36

Conclusos para decisão
07/03/2025 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2024 10:31

Expedição de Certidão.
12/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/07/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
25/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 08:18

Recebido o recurso
29/05/2024 10:59

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/05/2024 04:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 17:11

Expedição de Mandado.
20/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 18:45

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento
12/04/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:17

Suspensão do Prazo
15/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/02/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 17:37

Expedição de Mandado.
02/02/2024 10:20

Expedição de Ofício.
02/02/2024 09:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2024 03:50:00, 1ª Vara Criminal.
01/02/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 15:59

Expedição de Ofício.
26/01/2024 15:59

Expedição de Ofício.
26/01/2024 14:43

Expedição de Mandado.
26/01/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 03:45:00, 1ª Vara Criminal.
22/11/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:26

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:24

Juntada de Certidão
07/11/2023 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 17:03

Expedição de Ofício.
31/10/2023 17:14

Expedição de Mandado.
31/10/2023 17:14

Expedição de Mandado.
31/10/2023 14:25

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 14:14

Expedição de Ofício.
31/10/2023 09:53

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2024 11:45:00, 1ª Vara Criminal.
27/10/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:57

Expedição de Ofício.
29/09/2023 12:15

Conclusos para despacho
29/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luana Alves Porto (OAB 470187/SP) Processo 1500469-61.2023.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALNER MOREIRA - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a).

Luana Alves Porto, OAB nº 470187/SP, nomeado(a) pela Defensoria Pública do Estado para defender o(a) ré(u) VALNER MOREIRA, para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 dias.
24/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2023 16:43

Juntada de Ofício
23/08/2023 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 17:15

Expedição de Mandado.
03/07/2023 11:25

Evoluída a classe de 279 para 283
22/06/2023 06:59

Recebida a denúncia
19/06/2023 16:51

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:50

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2023 15:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 09:35

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 11:08

Expedição de Certidão.
08/03/2023 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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