STJ - 0029085-90.2014.8.26.0050

29/04/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 368197/2025

28/04/2025 17:09

Protocolizada Petição 368197/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

28/04/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366766/2025

28/04/2025 15:37

Protocolizada Petição 366766/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 303877/2025 - RE no AgRg no

24/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303877 - RE no AgRg no AREsp 2839375 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de ANDRE LUIS VALIM - Petição Nº 2025/00303877 - RE no AgRg AREsp 2839375

14/04/2025 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 325778/2025

11/04/2025 18:48

Protocolizada Petição 325778/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2025

10/04/2025 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 318747/2025

10/04/2025 15:23

Protocolizada Petição 318747/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2025 Petição Nº 303877/2025 -

09/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 303877/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2025 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/04/2025 12:45

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/04/2025 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 303877/2025

07/04/2025 18:08

Protocolizada Petição 303877/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/04/2025

26/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256430/2025

26/03/2025 15:48

Protocolizada Petição 256430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 110124/2025 - AgRg

24/03/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110124 - AgRg no AREsp 2839375 - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 10:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 14:51

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS VALIM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 110124/2025 - AgRg no AREsp 2839375

25/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/02/2025 15:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 153242/2025

25/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 14:50

Protocolizada Petição 153242/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 188625 (2023/0374209-1)

19/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 110124/2025 - AgRg

18/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0110124 - AgRg no AREsp 2839375 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110954/2025

13/02/2025 19:00

Protocolizada Petição 110954/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 110124/2025

13/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 110124/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/02/2025

13/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS VALIM

29/01/2025 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA