25/02/2024 21:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:28

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:42

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:37

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:34

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 09:13

Recebidos os autos
21/08/2023 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Verissimo Neto Proença (OAB 238291/SP), Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB 452826/SP) Processo 1012054-78.2021.8.26.0637 - Petição Criminal - Reqte: Fabricio Soares Amorim - Trata-se de petição criminal remetido a este juízo por engano, uma vez que o processo de execução criminal referente ao executado tramita em formato físico e ainda não foi digitalizado e migrado para este DEECRIM, em conformidade com o Comunicado CG 2855/2021.

Ainda, este expediente, distribuído e classificado "Petição Criminal", nos termos do Comunicado CG nº 249/2020, refere-se à peticionamento eletrônico destinado exclusivamente para processos físicos que tramitam no sistema SIVEC.

A execução digital do sistema SAJ, por sua vez, dispensa o uso da "Petição Criminal", haja vista que tramita pelo mesmo sistema digital SAJPG5.

Portanto, o pedido feito em "Petição Criminal", quando não apreciado por juízo que detém os autos do processo de execução criminal, pode ser juntado no respectivo processo digitalizado, para posterior remessa ao juízo competente.

Importante frisar também que, em observância ao Comunicado CG nº 249/2020, as Unidades do DEECRIM não tem autorização para utilizar a Classe "Petição Criminal", que foi reservada somente as Varas de Execução Criminal que tramitam processos em formato físico.

Diante do exposto, devolva-se o presente expediente à Vara de Execuções Criminais da comarca de Avaré-SP, para as medidas cabíveis.
18/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/08/2023 09:39

Recebidos os autos
16/08/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
11/08/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:22

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 15:21

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 16:43

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:40

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/02/2023 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/02/2023 11:10

Recebidos os autos
27/02/2023 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/02/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/02/2023 17:01

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:26

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:53

Conclusos para despacho
10/02/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 12:53

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 12:52

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 10:08

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 08:08

Concedida Progressão de regime
24/05/2022 09:49

Conclusos para decisão
23/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
22/05/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 11:13

Expedição de Certidão.
20/05/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 10:31

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:04

Conclusos para decisão
06/12/2021 21:59

Conclusos para despacho
03/12/2021 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 21:22

Expedição de Certidão.
29/11/2021 21:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 17:14

Expedição de Certidão.
29/11/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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