19/05/2025 09:06

Petição Juntada
24/02/2025 15:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/02/2025 15:25

Documento Juntado
24/02/2025 15:24

Certidão de Cartório Expedida
24/02/2025 15:23

Documento Juntado
24/02/2025 15:22

Certidão de Cartório Expedida
11/02/2025 21:45

Contrarrazões Juntada
16/01/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:07

Remetido ao DJE
15/01/2025 11:18

Ato ordinatório
19/12/2024 17:25

Apelação/Razões Juntada
27/11/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:59

Remetido ao DJE
25/11/2024 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 09:47

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:26

Embargos de Declaração Juntados
01/11/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:44

Remetido ao DJE
30/10/2024 15:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/10/2024 14:06

Conclusos para Sentença
26/08/2024 15:30

Conclusos para Sentença
05/08/2024 11:11

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:25

Petição Juntada
27/06/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:41

Remetido ao DJE
25/06/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2024 15:39

Petição Juntada
13/06/2024 09:58

Ofício Juntado
13/06/2024 09:58

Ofício Juntado
13/06/2024 09:58

Ofício Juntado
13/06/2024 09:58

Ofício Juntado
13/06/2024 09:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 09:35

Petição Juntada
27/05/2024 20:55

Petição Juntada
22/05/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:52

Remetido ao DJE
20/05/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 00:20

Remetido ao DJE
17/05/2024 15:42

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2024 09:49

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:49

Conclusos para Sentença
06/03/2024 19:05

Petição Juntada
06/03/2024 13:56

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:07

Petição Juntada
20/02/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:18

Remetido ao DJE
19/02/2024 10:32

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2024 15:35

Petição Juntada
28/11/2023 10:10

Conclusos para decisão
20/11/2023 22:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/11/2023 09:27

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:11

Conclusos para despacho
25/10/2023 22:25

Petição Juntada
29/09/2023 07:33

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 12:05

Remetido ao DJE
28/09/2023 11:54

Ato ordinatório
18/09/2023 11:25

Petição Juntada
24/08/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Carlos da Silva (OAB 283077/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1022829-12.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudemir Peguim - Reqdo: Itaú Unibanco S.A -

Vistos.

Págs.242/243 Ciência às partes acerca do indeferimento do efeito suspensivo ao agravo interposto.

Outrossim, apesar de o autor ter alegado ausência de condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais, essa circunstância não implica a imperiosa e absoluta necessidade de alcançar os favores previstos na gratuidade processual.

No caso, os documentos apresentados (págs. 210/241), declarações de renda e os extratos bancários, conduzem à conclusão de que o autor não pode ser considerado pobre, na acepção jurídica do termo, ostentando condições de arcar com as custas e despesas processuais, sem qualquer prejuízo, motivo pelo qual indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Providencie o autor o recolhimento das custas devidas ao Estado, nos termos da Lei n. 11.608/2003, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo e respectivo arquivamento, conforme disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil.

Após a comprovação do recolhimento das custas, deverá o autor ser intimado para se manifestar sobre a defesa apresentada.

Decorrido o prazo para eventual recurso da presente decisão, tornem-se sem efeito os documentos de págs.210/241.

Intime-se.
23/08/2023 00:34

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:05

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
17/08/2023 21:46

Petição Juntada
17/08/2023 13:35

Contestação Juntada
02/08/2023 06:07

Petição Juntada
26/07/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:40

Remetido ao DJE
24/07/2023 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2023 07:53

Conclusos para decisão
22/07/2023 14:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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