30/10/2023 12:20

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 12:16

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 13:19

Transitado em Julgado em #{data}
11/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 15:26

Conclusos para julgamento
10/10/2023 13:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2023.
18/09/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:12

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
14/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB 170780/SP) Processo 0000858-57.2022.8.26.0326 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rosinaldo Aparecido Ramos, Rosinaldo Aparecido Ramos -

Vistos.

Trata-se de Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução (Assunto não informado.), promovida por Rosinaldo Aparecido Ramos contra INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

O valor requisitado foi depositado, consoante depósito comprovado nos autos.

Assim, face a realização do depósito, declaro EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor-RPV.

Expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente.

Tratando-se de depósito judicial efetivado após 01/03/2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, deverá o(a) advogado(a), no prazo de cinco(5) dias, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, juntando-se aos autos.

Observo que para a opção de recebimento em moeda corrente, o valor não poderá superar R$ 5.000,00, conforme art. 16 da Resolução nº 2892/2001 do Banco Central.

Certifique-se no incidente de cumprimento de sentença o depósito realizado.

Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Publique-se.

Intimem-se.

Lucelia, 25 de agosto de 2023.
17/05/2023 10:35

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2023 14:22

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2023 14:22

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:43

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:37

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
27/02/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2023 07:16

Expedição de Certidão.
24/02/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 16:15

Conclusos para despacho
23/02/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2023 14:48

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 14:21

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 23:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 07:07

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:29

Expedição de Certidão.
21/10/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/10/2022.
03/10/2022 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:05

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:03

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2022.
27/07/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
27/07/2022 16:51

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:51

Expedição de Ofício.
14/07/2022 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:27

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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