TJSP - 1005787-75.2022.8.26.0663
1ª instância - 02 Civel de Votorantim
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:08
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
16/11/2024 19:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
19/10/2024 19:24
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:50
Expedição de Certidão.
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29/05/2024 08:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 13:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 10:30
Conclusos para despacho
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12/05/2024 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/03/2024 08:23
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 17:21
Expedição de Carta.
-
22/02/2024 06:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 15:03
Expedição de Certidão.
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26/10/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2023 11:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 03:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavine Mendes Duarte (OAB 469559/SP) Processo 1005787-75.2022.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Reqte: Maria Neide da Silva Rodrigues de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para DECRETAR o divórcio das partes MARIA NEIDE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA e SIDENIR DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, pondo fim ao vínculo conjugal, devendo a requerente voltar a usar seu nome de solteira.
Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno o Réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 400,00.
Desnecessário o arbitramento dos honorários, tendo em vista o novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP.
Com o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão e mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil.
O Cartório de Registro Civil deverá entregar para a parte interessada UMA VIA GRATUITA da certidão averbada, uma vez que a parte é beneficiária da Justiça Gratuita.
Regularizados, arquivem-se.
Base de cálculo do preparo à recolher, em caso de recurso: R$ 3.636,00 respeitado o art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03 (art. 4º, § 2º, 2ª parte).
P.I.C. -
23/08/2023 05:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:01
Julgado procedente o pedido
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12/05/2023 10:24
Conclusos para julgamento
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12/05/2023 10:22
Expedição de Certidão.
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20/04/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 12:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2023 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2023 01:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/02/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
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22/02/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2023 16:28
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 11:51
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2022 16:20
Expedição de Carta precatória.
-
02/12/2022 16:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/12/2022 01:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/12/2022 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 09:12
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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