04/11/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 15:57

Extinto o processo por desistência
11/10/2024 15:15

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 06:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 11:13

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:16

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:15

Juntada de Ofício
03/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:45

Expedição de Ofício.
04/12/2023 12:45

Expedição de Ofício.
04/12/2023 12:45

Expedição de Ofício.
27/11/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2023 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 00:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 17:11

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 14:36

Conclusos para despacho
25/09/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 13:54

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:28

Conclusos para despacho
01/09/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 14:24

Juntada de Mandado
25/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Filipe Duarte Pinto Castelo Branco (OAB 35021/CE) Processo 1019656-72.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raimundo Roberto Morhy Barbosa - Nos termos do artigo 300 do novo CPC: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No presente caso, no que se refere à exclusão das postagens, ausente a probabilidade do direito, já que, em cognição superficial, tudo indica que a postagem apenas relata fatos que efetivamente ocorreram, o que não configura ato ilícito, devendo o autor insurgir-se contra eventual autor de comentário ofensivo, se o caso, pelo que indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Quanto ao pedido relativo aos dados do usuário @xumyharaoficial, intime-se a requerida Facebook para fornecer os dados que possui.

Cite-se e intime-se, com as advertências de praxe.
23/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 16:25

Expedição de Mandado.
23/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:23

Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 16:29

Conclusos para decisão
21/08/2023 16:28

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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