24/02/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 18:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 18:29

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB 172523/SP) Processo 1501318-54.2022.8.26.0201 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: ROMERO BRITO DE SOUZA - O defensor foi intimado da sentença em 07/07/2023, primeiro dia útil após a disponibilização no dje (fls.115), tendo protocolado a petição que contem seu inconformismo em 21/07/2023 (fls.116/130), iniciando-se o prazo recursal em 10/07/2023 e termo final em 19/07/2023.

Intempestivo, portanto, o apelo defensivo.

Certifique-se o trânsito em julgado para as partes.

Expeça-se guias de execução definitivas e registre-se em apartado, com as cópias necessárias.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo.

Após, arquivem-se os autos.

Intime-se.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:36

Concedida remissão ao adolescente com suspensão do processo (Liberdade Assistida)
24/05/2023 09:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/05/2023 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 09:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2023 11:32

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2023 11:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2023 11:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/02/2023 15:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/02/2023 15:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2023 18:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 15:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 13:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2023 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 13:51

Mandado devolvido #{resultado}
24/01/2023 13:32

Mandado devolvido #{resultado}
24/01/2023 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2023 13:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/01/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2023 11:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2022 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 14:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2022 14:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/11/2022 14:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/11/2022 13:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
03/11/2022 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2022 06:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2022 11:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2022 11:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2022 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2022 11:49

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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