30/06/2025 19:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/06/2024 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/06/2024 14:34

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:57

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2024 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 11:47

Conclusos para decisão
24/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 09:05

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 13:18

Julgada improcedente a ação
21/03/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de parecer
15/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
06/03/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:47

Conclusos para decisão
20/02/2024 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 01:02

Suspensão do Prazo
08/01/2024 09:23

Conclusos para decisão
20/12/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 12:58

Conclusos para decisão
19/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 22:44

Suspensão do Prazo
27/10/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 09:33

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 12:06

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/10/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:35

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:32

Apensado ao processo
05/10/2023 10:30

Incidente Processual Instaurado
05/10/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 08:56

Expedição de Certidão.
05/10/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:02

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 19:40

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
29/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Ward Cruz (OAB 278362/SP) Processo 1016950-52.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: William Douglas Miralha - Rejeito os embargos.

A gratuidade é concedida consoante condição familiar da parte, já que se destina àqueles cujo recolhimento não pode afetar a subsistência própria ou da família.

Entendimento diverso importaria conceder gratuidade ao filho de Elon Musk, caso estivesse desempregado, o que seria desmedido disparate.

E a representante compõe a família do autor.

Intimem-se.

São Paulo, 25 de agosto de 2023.

Fábio Henrique Falcone Garcia Juiz de Direito
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:27

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:56

Expedição de Carta.
15/08/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 20:45

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 10:32

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:39

Conclusos para decisão
27/07/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 11:47

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 10:45

Conclusos para despacho
25/07/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/07/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:02

Conclusos para decisão
19/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:07

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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