TJSP - 1003907-35.2022.8.26.0441

1ª instância - 01 Cumulativa de Peruibe

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CAROL MIGUEL NONATO

OAB: 451730/SP

CPF *25.***.*08-90

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 22:57

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 22:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2023 08:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/10/2023 16:55

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2023 15:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 10:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 09:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Carol Miguel Nonato (OAB 451730/SP) Processo 1003907-35.2022.8.26.0441 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: Luciana Martins Chaves -

    Vistos.

    Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência da ação pleiteada à fls. 36, com o que concordou o Ministério Público à fls. 41, e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

    Arcará a parte autora com eventuais custas e despesas processuais em aberto, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50 em razão de sua condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, que ora lhe concedo.

    Anote-se.

    Sem condenação em honorários, à míngua de formação da relação jurídico-processual.

    Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono da autora, nos termos da tabela DPESP/OAB.

    Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

    P.R.I.C.

  • 25/08/2023 07:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:42

    Extinto o processo por desistência

  • 23/08/2023 10:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 11:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2023 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 14:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/06/2023 05:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 10:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 16:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/06/2023 07:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 09:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 09:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/05/2023 17:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 09:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/05/2023 09:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/10/2022 10:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/10/2022 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2022 01:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2022 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2022 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 10:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2022 13:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2022 14:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 13:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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