02/09/2025 16:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
02/09/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008608-41.2023.8.26.0564 (processo principal 1000257-67.2020.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Décio Machado - Ante o pagamento do débito, conforme noticiado pelo exequente (pág.128), JULGO EXTINTA a execução movida por Décio Machado contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Considerando que não há interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado de imediato.

Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se.

P.I.C. - ADV: FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA (OAB 140581/SP), CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB 143393/SP)
01/09/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:00

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
26/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008608-41.2023.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Décio Machado -

Vistos.

Diante da noticia de cumprimento da obrigação referente ao presente incidente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto a extinção do precatório.

Após, providencie a serventia à baixa e arquivamento.

Publique-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA MORENA (OAB 143393/SP)
25/08/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 05:17

Suspensão do Prazo
03/11/2024 17:20

Suspensão do Prazo
28/04/2024 09:30

Suspensão do Prazo
02/02/2024 20:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 13:48

Remetido ao DJE
16/01/2024 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 15:00

Ato ordinatório
15/01/2024 15:59

DEPRE - Ofício de Processamento Expedido
25/11/2023 03:30

Suspensão do Prazo
23/10/2023 00:58

Suspensão do Prazo
20/09/2023 08:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/09/2023 10:14

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
07/09/2023 10:05

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
06/09/2023 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Oliveira Morena (OAB 143393/SP) Processo 0008608-41.2023.8.26.0564 - Precatório - Reqte: Décio Machado -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int.
23/08/2023 00:32

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:46

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
22/08/2023 15:20

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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