24/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
24/11/2024 11:58

Expedição de Certidão.
20/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
17/05/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 20:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
15/05/2024 15:16

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
18/11/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:08

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 04:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB 316485/SP), Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP) Processo 1042802-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Gonçalves Rosa - Defiro a gratuidade.

Não estão presentes os requisitos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo para concessão da tutela.

O autor não comprovou que houve lançamento do seu nome no cadastro de inadimplentes, relativo ao débito em questão.

O acesso ao cadastro, conforme narrado na petição inicial, para constatar o registro em seu nome, foi feito em sítio de acesso restrito ao próprio interessado, no caso o devedor.

Fica, portanto, indeferido o pedido de tutela antecipada.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.

Por ora, cite-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:10

Expedição de Carta.
28/08/2023 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
25/08/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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