TJSP - 1003119-97.2023.8.26.0566

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Carlos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ROBERTA SIQUEIRA MACIEL

OAB: 148829/SP

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 10:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2023 10:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/08/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 03:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Siqueira Maciel (OAB 148829/SP) Processo 1003119-97.2023.8.26.0566 - Separação Contenciosa - Reqte: Carolina Castellen de Moraes - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a desistência dos pedidos de dissolução da união estável, partilha, guarda, convivência e alimentos aos filhos e, nestes pontos, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC.

    No mais, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por C.

    C. de M. em face de A.

    S.

    R.

    J., para o fim de reconhecer a existência de união estável entre as partes a contar de meados de maio de 2012.

    Por consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do feito, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Considerando a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

    Na cobrança das verbas sucumbenciais deverá ser observada a disciplina da gratuidade, considerando a concessão do benefício da AJG ao requerido.

    Anote.

    Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil).

    Em cumprimento ao disposto no artigo 102, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, expeça certidão de remessa, indicando a inclusão de mídia ou sua eventual inexistência, eventual suspensão de expediente entre a intimação da sentença até a data em que protocolada a petição que contém o recurso e o valor do preparo e quantia efetivamente recolhida, se o caso, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ.

    Após, subam os autos ao E.

    Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe.

    Oportunamente, arquive os autos, observadas as cautelas de praxe.

    Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

  • 17/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 16/08/2023 10:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 07:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 14:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 17:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 10:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 10:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 13:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 18:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/06/2023 15:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 12/06/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/06/2023 14:05

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 02/06/2023 11:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 16:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 12:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/05/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 09:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/05/2023 09:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2023 09:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/05/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 16:54

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 04/05/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 16:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 04/05/2023 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/04/2023 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/04/2023 08:10

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/04/2023 10:22

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/04/2023 18:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/03/2023 16:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/03/2023 04:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 07:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 21/03/2023 12:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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