13/05/2025 13:48

Conclusos para despacho
02/05/2025 10:35

Petição Juntada
25/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:53

Remetido ao DJE
23/04/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:48

Petição Juntada
20/02/2025 15:28

Petição Juntada
10/02/2025 10:03

Conclusos para despacho
30/01/2025 15:27

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
21/01/2025 10:48

Apensado ao processo
21/01/2025 10:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/01/2025 10:47

Apensado ao processo
21/01/2025 10:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/01/2025 05:17

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:42

Remetido ao DJE
07/01/2025 10:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 11:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/08/2024 10:57

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/08/2024 10:56

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 10:53

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 07:35

Contrarrazões Juntada
29/06/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 05:52

Remetido ao DJE
27/06/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 10:19

Apelação/Razões Juntada
05/06/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 01:35

Remetido ao DJE
03/06/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:23

Conclusos para Sentença
07/05/2024 14:57

Conclusos para despacho
02/05/2024 20:35

Petição Juntada
02/05/2024 15:30

Petição Juntada
23/04/2024 05:11

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 12:18

Remetido ao DJE
22/04/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:44

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2024 09:46

Embargos de Declaração Juntados
06/04/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:54

Remetido ao DJE
04/04/2024 16:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/04/2024 12:58

Conclusos para Sentença
02/04/2024 12:55

Pedido de Habilitação Juntado
01/11/2023 10:09

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:01

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:15

Especificação de Provas Juntada
27/10/2023 10:56

Especificação de Provas Juntada
24/10/2023 10:55

Petição Juntada
20/10/2023 07:08

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 09:57

Remetido ao DJE
19/10/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 09:15

Réplica Juntada
27/09/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:40

Remetido ao DJE
25/09/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2023 05:39

Contestação Juntada
18/09/2023 15:18

Contestação Juntada
26/08/2023 06:09

AR Positivo Juntado
25/08/2023 06:09

AR Positivo Juntado
17/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriane Belancieri Duarte (OAB 357727/SP) Processo 1017485-74.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Barnabé Cruz -

Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se e observe-se. 2) Nos termos do art. 139, II, do Código de Processo Civil, este juízo designou durante um período, audiências preliminares visando conciliar as partes.

Todavia, o resultado foi contraproducente, desprestigiando a necessária celeridade processual e razoável duração do processo.

Assim, em razão do baixo número de conciliações obtidas bem como da ausência atual na comarca de estrutura funcional suficiente para adotar essa providência indistintamente nos milhares de processos distribuídos anualmente a esta Vara, o que tem retardado o andamento dos processos em que foi designada a audiência prevista no artigo acima citado; razoável que se faça a análise seletiva da viabilidade da autocomposição após o contraditório, sob pena de comprometer a brevidade da pauta e a própria celeridade na solução dos litígios, em detrimento do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, relego para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 desse diploma legal. 3) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344). 4) Caso reste infrutífera a citação, fica desde já deferida a pesquisa de endereços da parte ré, através dos sistemas BACENJUD e INFOJUD, que são meios úteis e suficientes para obtenção de endereços.

Com o requerimento da parte autora e o recolhimento das taxas devidas, providencie-se, sem a necessidade de remessa à conclusão.

Intime-se.
16/08/2023 00:38

Remetido ao DJE
15/08/2023 16:46

Carta Expedida
15/08/2023 16:45

Carta Expedida
15/08/2023 16:44

Recebida a Petição Inicial
14/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:49

Petição Juntada
18/07/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:22

Remetido ao DJE
14/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
14/07/2023 09:20

Certidão de Cartório Expedida
14/07/2023 09:18

Documento Juntado
14/07/2023 09:18

Boletim de Ocorrência Juntado
14/07/2023 09:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/07/2023 09:17

Notificação Juntada
14/07/2023 09:17

Documento Juntado
13/07/2023 17:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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