04/07/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:59

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 13:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/02/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:37

Conclusos para despacho
08/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 08:57

Julgado procedente o pedido
12/11/2023 21:35

Conclusos para julgamento
01/11/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:19

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:36

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Menegatto dos Santos (OAB 235454/SP) Processo 1013109-13.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Margareth Gomes da Costa -

Vistos. 1.

A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. 2.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, inciso VI do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados a partir da juntada do AR positivo nos autos (art. 231, I, CPC).

Para tanto, carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão.

Fica a parte requerida advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Decorrido o prazo para a oferta de contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze dias) apresente manifestação, oportunidade em que: I não havendo contestação, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Intime-se.
23/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:48

Expedição de Carta.
22/08/2023 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
28/07/2023 19:53

Conclusos para despacho
28/07/2023 19:52

Expedição de Certidão.
05/06/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 19:25

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 11:22

Conclusos para decisão
04/05/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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