02/10/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 11:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB 165265/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002018-14.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raquel Grellet Pereira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), DECOLAR.COM LTDA -

Vistos.

Considerando a sentença proferida às fls. 249/252 fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Considerando que o(a) executado(a) efetuaram os depósitos judiciais no valor de R$ 7.609,05 (sete mil, seiscentos e nove reais e cinco centavos) e requereu a extinção do feito, conforme petição e documentos de fls. 294/295 e R$ 7.716,48 (sete mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) e requereu a extinção do feito, conforme petição e documentos de fls. 291.

Considerando a satisfação da obrigação em face da concordância do(a) autor(a) em relação aos depósitos judiciais de fls. 259 e 290, manifestada na petição de fls. 301, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada a favor do autor, nos termos do formulário de fls. 302.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Intime-se.
24/08/2023 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Augusto Ferraz de Andrade (OAB 165265/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1002018-14.2023.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Raquel Grellet Pereira - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL), DECOLAR.COM LTDA - Manifeste-se a requerente acerca do depósito de fls. 259 e 290, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação tácita, bem como, havendo concordância, providencie o formulário devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de 01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br).
23/08/2023 22:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 15:26

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 09:32

Juntada de Ofício
08/08/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 10:42

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 14:58

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
01/06/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:58

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 09:33

Expedição de Certidão.
15/05/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/04/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 18:04

Expedição de Carta.
05/04/2023 18:04

Expedição de Carta.
05/04/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 11:54

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:53

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/05/2023 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
31/03/2023 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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