18/12/2023 12:29

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:29

Baixa Definitiva
18/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
28/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:36

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:59

Expedição de Ofício.
22/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2023 15:31

Conclusos para decisão
30/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 09:12

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:44

Conclusos para decisão
19/10/2023 15:03

Recebidos os autos
18/10/2023 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2023 11:31

Distribuído por competência exclusiva
06/10/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 21:31

Recebidos os autos
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Itamar Reis Duarte (OAB 379963/SP) Processo 0015458-31.2023.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: MARCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA - RECEBO o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos.

Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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