TJSP - 0003001-45.2023.8.26.0015

1ª instância - 2 Vara Criminal de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

STEFANY SOARES ASSUNCAO

CPF *73.***.*87-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 17:16

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2024 17:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/09/2024 23:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 12:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 11:51

    Julgamento Sem Resolução de Mérito

  • 25/09/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 14:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 20:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 01:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2024 08:56

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/04/2024 08:56

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/04/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/04/2024 09:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/04/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2024 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 17:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 15:06

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:34

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/04/2024 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/04/2024 10:20

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/04/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 15:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2024 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 17:16

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 02:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 09:33

    Homologado o plano individual de atendimento (PIA)

  • 16/10/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 06:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Stefany Soares Assunção (OAB 448029/SP) Processo 0003001-45.2023.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Reprtado: Daniel de Oliveira Dias -

    Vistos.

    I- Providencie-se nos termos do art. 40 da Lei no 12.594/12, atentando-se aos documentos mencionados no art. 39 do mesmo diploma legal.

    Sem prejuízo, para maior celeridade, cadastre-se o advogado do CREAS no Sistema SAJ.

    II- Caso ainda não tenha sido providenciado, intime-se o adolescente para comparecer ao CREAS, localizado na Rua Milton Martins Moura s/n, esquina com a Rua Felipe Del Pagio, nº 100 Taboão da Serra/SP, Telefone 4139-7155 e 4139-1105, acompanhado de seu(s) representante(s) legal(is), servindo cópia digitada do presente como mandado de intimação.

    III- Aguarde-se a apresentação do relatório de que trata o art. 53 da mesma lei, pelo prazo previsto no art. 56, dando-se ciência ao Ministério Público.

    IV- Não havendo impugnação, considerar-se-á o plano individual homologado.

    V- Tornem os autos conclusos a cada 6 (seis) meses para reavaliação, ou antes, caso haja alguma intercorrência a ser relatada.

    Int.

    Ciência ao Ministério Público.

  • 29/08/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/08/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 14:44

    Evoluída a classe de 1298 para 1465

  • 21/08/2023 08:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 08:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/08/2023 08:43

    Recebidos os autos

  • 19/08/2023 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/08/2023 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 10:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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