STJ - 1500547-44.2019.8.26.0569

08/08/2023 14:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/08/2023 14:19

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/07/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658386/2023

03/07/2023 19:02

Protocolizada Petição 658386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

27/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

23/06/2023 22:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido

19/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/06/2023 20:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598133/2023

19/06/2023 20:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 20:54

Protocolizada Petição 598133/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

02/03/2023 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 13:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 13:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 596424 (2020/0170129-4)

13/02/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA