01/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:19

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
27/09/2023 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:42

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:22

Expedição de Certidão.
25/09/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:05

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:04

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 18:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre José Silveira Lima (OAB 197301/SP), Nivia Aparecida de Souza Azenha (OAB 54372/SP), Eliana Astrauskas (OAB 80203/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1018157-58.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nivaldo Pontes - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, BRITISH AIRWAYS PCL - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar British Airways Plc e Decolar.Com Ltda ao pagamento de (i) R$ 19.760,00, incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária desde 22 de dezembro de 2019; e (ii) 8.000,00, a título de dano moral, incidindo juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária desde o arbitramento.

Diante da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação.

P.R.I.
24/08/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 10:08

Conclusos para julgamento
22/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
15/08/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
18/07/2023 05:29

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 11:53

Expedição de Carta.
12/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/06/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 08:59

Conclusos para julgamento
27/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:03

Expedição de Carta.
21/06/2023 12:02

Expedição de Carta.
17/06/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
15/06/2023 13:42

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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