TJSP - 1004002-14.2015.8.26.0408

1ª instância - 03 Civel de Ourinhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA LUIZ VIANNA PALOSQUI

CPF *58.***.*46-17

ANDREIA VIANNA PALOSQUI

CPF *95.***.*86-08

JOSE LUIS PALOSQUI

CPF *78.***.*56-98

Advogados

IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI

OAB: 18312/MS

CPF *78.***.*34-27

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB: 140055/SP

CPF *44.***.*54-83

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB: 422271/SP

CPF *52.***.*03-47

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 422255/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/09/2025 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004002-14.2015.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonia Luiz Vianna Palosqui - - Andreia Vianna Palosqui - - Jose Luis Palosqui - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se a decisão as fls. 710/711.

    Intime-se. - ADV: IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB 18312/MS), IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB 18312/MS), IGOR EDUARDO BERTOLA BUTI (OAB 18312/MS), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)

  • 29/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:38

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 00:13

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2025 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2025 22:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 13:40

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 06:31

    Petição Juntada

  • 02/04/2025 18:05

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 07:02

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 00:20

    Petição Juntada

  • 26/03/2025 13:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/03/2025 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 06:49

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2025 19:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2025 19:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 23/03/2025 19:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/03/2025 22:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 10:43

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/03/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 12:24

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 10:49

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 10:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2025 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/12/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:41

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 12:38

    Petição Juntada

  • 12/12/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 14:01

    Decurso de Prazo

  • 09/10/2024 20:01

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/10/2024 07:23

    Petição Juntada

  • 25/09/2024 06:51

    Pedido de Prazo Juntada

  • 14/09/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 22:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2024 22:10

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/09/2024 22:10

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/03/2024 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 00:30

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 20:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/01/2024 00:31

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 16:11

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:53

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2023 15:50

    Petição Juntada

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Igor Eduardo Bertola Buti (OAB 18312/MS), Marlon Souza do Nascimento (OAB 422271/SP) Processo 1004002-14.2015.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Luiz Vianna Palosqui - Exectdo: BANCO DO BRASIL S/A -

    Vistos.

    O v.

    Acórdão proferido as fls. 293/309 anulou a sentença a fls. 186/191, e decidiu que os juros remuneratórios devem persistir computados mês a mês no cálculo do débito decorrente da condenação.

    E, ainda, que fluem até a data do encerramento da conta de poupança, incumbindo ao banco depositário a comprovação do referido encerramento, sob pena de adotar-se como marco final da incidência a data da citação nos autos da ação civil pública, bem como, que os honorários advocatícios não são devidos, posto que o depósito foi realizado dentro do prazo legal.

    Nessa ordem, fixo o prazo de 30 (trinta) dias para que o executado junte nos autos extrato das contas de poupança objeto da lide, que comprovem a data do seu encerramento, sob pena de adotar-se como marco final da incidência a data da citação nos autos da ação civil pública.

    Comprovado o encerramento, remetam-se os autos ao contador para realização de cálculo, observando os critérios apontados a fls. 293/309.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 22:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:38

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 21:32

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 17:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/02/2023 09:14

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 04/12/2022 01:30

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 19/04/2022 13:42

    Petição Juntada

  • 14/08/2018 11:24

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 14/08/2018 11:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2018 15:34

    Contrarrazões Juntada

  • 24/07/2018 16:53

    Contrarrazões Juntada

  • 18/07/2018 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2018 11:44

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2018 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 16:09

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 16:33

    Apelação/Razões Juntada

  • 21/06/2018 14:04

    Apelação/Razões Juntada

  • 19/06/2018 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2018 11:53

    Remetido ao DJE

  • 18/06/2018 09:36

    Julgada improcedente a ação

  • 07/06/2018 14:01

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2018 14:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/06/2018 18:12

    Embargos de Declaração Juntados

  • 30/05/2018 15:47

    Documento Juntado

  • 30/05/2018 15:47

    Documento Juntado

  • 30/05/2018 15:47

    Documento Juntado

  • 30/05/2018 15:46

    Documento Juntado

  • 30/05/2018 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2018 09:46

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2018 11:57

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 19/05/2018 16:34

    Conclusos para Sentença

  • 24/01/2018 03:57

    Petição Juntada

  • 16/11/2017 09:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/02/2017 13:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2017 17:34

    Ofício Juntado

  • 16/09/2016 11:16

    Documento Juntado

  • 16/09/2016 11:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2016 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2016 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2016 11:49

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2016 16:55

    Decisão

  • 17/02/2016 13:44

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2016 18:20

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 04/02/2016 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2016 14:00

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2016 15:04

    Decisão

  • 27/01/2016 11:50

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2016 11:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/01/2016 10:21

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 25/01/2016 12:28

    AR Positivo Juntado

  • 14/01/2016 15:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/01/2016 15:17

    Mandado Juntado

  • 16/12/2015 13:52

    Mandado de Citação Expedido

  • 14/10/2015 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2015 12:53

    Petição Juntada

  • 07/10/2015 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2015 10:34

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2015 11:28

    Ato ordinatório

  • 02/10/2015 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2015 11:10

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2015 18:57

    Decisão

  • 25/09/2015 15:19

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2015 15:18

    Petição Juntada

  • 08/09/2015 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2015 13:27

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2015 13:09

    Decisão

  • 01/09/2015 15:40

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2015 16:53

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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