05/10/2023 18:24

Arquivado Provisoramente
05/10/2023 18:24

Expedição de Certidão.
29/09/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 11:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/09/2023 19:46

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:22

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP) Processo 1026373-08.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAS DA ESPANHA -

Vistos.

Anote-se a emenda, retificando o valor da causa.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias.

No silêncio, arquive-se provisoriamente.

Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.

Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários.

O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.

Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1026373-08.2023.8.26.0564 , à 4ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo , em que são partes: parte autora/exequente - Qualificação CPF/CNPJ da Parte Ativa Selecionada > , e parte ré/executado -JOSCILENE DAIANE DE JESUS OLIVEIRA, CPF *03.***.*50-26 e ALEXANDRE ANTONIO DE CARVALHO, CPF *96.***.*69-79, cujo valor da causa é: R$ 1.985,35 (UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
29/08/2023 16:15

Expedição de Carta.
29/08/2023 16:10

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:54

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:14

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 11:12

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000613-07.2022.8.26.0242

Em Segredo de Justica

Advogado: Franco Cortez Mendonca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 1082872-46.2023.8.26.0100

Sb Locacoes de Veiculos LTDA

Sepco1 Construcoes do Brasil LTDA

Advogado: Felipe Matos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 1001159-67.2023.8.26.0094

Joao Victor Citta Machado

Fatima Aparecida Passos Toloi

Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1001159-67.2023.8.26.0094

Fatima Aparecida Passos Toloi

Joao Victor Citta Machado

Advogado: Rogerio Marcos Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1001523-40.2021.8.26.0472

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2021 11:02

Exibir Processo