TJSP - 1020474-66.2023.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 10:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/12/2023 11:49
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
-
30/10/2023 14:13
Conclusos para julgamento
-
28/10/2023 05:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 17:02
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 04:48
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 17:59
Classe retificada de 120 para 14695
-
07/09/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 09:00
Conclusos para despacho
-
02/09/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Amanda Cristina Robim Grawer (OAB 459355/SP) Processo 1020474-66.2023.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Zoraide de Paula Miranda -
Vistos.
Processo em ordem.
Não cabe Mandado de Segurança para cumprimento de obrigação referente a saúde, pois haverá necessidade de realização de instrução probatória com a aferição médica a ser realizada pelo Sistema Público de Saúde.
Providencie o patrono a emenda.
Prazo de dez dias.
Pena de extinção.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 23 de agosto de 2023. -
25/08/2023 06:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 09:52
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
19/08/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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