19/12/2024 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
23/11/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/10/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:03

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/10/2023 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 19:14

Embargos de declaração não acolhidos
16/10/2023 08:55

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 14:50

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 08:50

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:46

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:26

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 07:56

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 00:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo César Monteiro de Moura Esteves (OAB 408832/SP) Processo 1119164-30.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nayara Fatima da Silva -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Intimem-se.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:43

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 14:31

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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