23/08/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:07

Baixa Definitiva
23/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:07

Recebidos os autos
04/03/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2024 09:54

Expedição de Certidão.
14/02/2024 23:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2024 18:40

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/02/2024 14:07

Conclusos para decisão
07/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 20:37

Expedição de Certidão.
09/11/2023 20:36

Julgado procedente o pedido
09/11/2023 13:09

Conclusos para julgamento
31/10/2023 12:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2023.
02/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1002176-31.2023.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Kelly Luciane Miguel -

Vistos.

Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.

Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas.

Int.
23/08/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 19:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2023 20:23

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:23

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2023 19:14

Expedição de Certidão.
18/06/2023 18:10

Expedição de Mandado.
17/06/2023 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 09:27

Conclusos para decisão
02/06/2023 15:40

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007008-71.2023.8.26.0562

Luciana Maria da Graca de Souza

Tim S A

Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 1007008-71.2023.8.26.0562

Luciana Maria da Graca de Souza

Tim S A

Advogado: Gustavo Lebre Romero Peres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 0000799-30.2021.8.26.0609

Neide Maria de Abreu

Sueli Regina de Moraes

Advogado: Thais Jurema Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2019 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1001049-81.2019.8.26.0038

Saferchem Comercio e Material de Plastic...

Yochiuki de Bonis Towata Eireli -ME

Advogado: Erico da Costa Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2019 12:03

Exibir Processo

Processo nº 1002176-31.2023.8.26.0356

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Kelly Luciane Miguel

Advogado: Aparecido Pedro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2024 11:45

Exibir Processo