23/04/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/04/2024 04:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:43

Expedição de Certidão.
20/03/2024 05:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:46

Conclusos para decisão
05/02/2024 14:58

Recebidos os autos
10/10/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 12:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Munir Soubhia (OAB 40580/SP), Amauri Codogno (OAB 74549/SP), Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB 310100/SP) Processo 1003617-95.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto Pereira de Mello Junior - Reqdo: José Vinicius Braga Pereira de Mello - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional de alimentos; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas, das despesas processuais dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida - caso possua advogado - para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias.

Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Juízo ad quem comas nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado, libere-se certidão de honorários em favor dos advogados dativos, observada suas atuações no processo e os termos do Convênio DPE/OAB.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.
28/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 14:28

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
11/05/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 08:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 12:46

Conclusos para decisão
23/01/2023 12:44

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 10:03

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 08:54

Conclusos para decisão
17/10/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 15:13

Conciliação infrutífera
10/10/2022 15:41

Conciliação frutífera
22/09/2022 15:54

Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2022 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
15/09/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 10:59

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/10/2022 02:30:00, 3ª Vara.
20/06/2022 15:51

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2022 13:57

Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 11:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2022 16:00

Juntada de Mandado
09/05/2022 13:49

Expedição de Mandado.
04/05/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2022 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2022 09:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2022 10:53

Conclusos para decisão
10/01/2022 17:31

Conclusos para decisão
07/01/2022 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2021 07:08

Expedição de Certidão.
01/12/2021 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2021 09:23

Expedição de Certidão.
30/11/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2021 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/11/2021 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
29/11/2021 17:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2021 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2021 18:29

Conclusos para decisão
26/11/2021 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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