21/05/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 10:52

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 18:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 17:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 16:23

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2023 09:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/11/2023 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/11/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 16:49

Homologada a Transação
27/10/2023 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 17:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 17:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/09/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 11:12

Protocolizada Petição
31/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 11:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2023 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 10:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda Marinheiro (OAB 489800/SP) Processo 1001158-82.2023.8.26.0094 - Arrolamento Comum - Herdeira: Ana Claudia Masson Moreira, Silvana Masson de Carvalho - 1.

Nomeio como inventariante dos bens deixados pelo(a) falecido(a) VALTER MASSON, RG 51592241, CPF *43.***.*80-04, com endereço à Rua Franklin Machado Santana, 277, CEP 14340-000, Brodowski - SP o Sr(ª) ANA CLAUDIA MASSON MOREIRA, Brasileira, Casada, Auxiliar de Escritório, RG 20999489-7, CPF *81.***.*76-11, Rua Frankilin Machado Santana, 277, Vila Cristal, CEP 14340-000, Brodowski - SP, independentemente da lavratura de termo (CPC, art. 664), valendo esta decisão, assinada digitalmente, como compromisso e certidão de inventariante para todos os fins legais. 2.

Confronte a serventia as documentações apresentadas e a relação de bens do Espólio, intimando-se o(a) inventariante para eventual regularização em 15 dias.

Certifique ainda acerca das representações e documentos dos herdeiros.

Da mesma forma, havendo algo a ser apresentado ou regularizado, intime-se o(a) inventariante com esse intento; 3.

Pela documentação apresentada, defiro os benefícios da gratuidade processual, cadastrando-se o necessário; 4.

Providencie o(a) advogado(a) a matrícula atualizada do bem arrolado.

Em se tratando de imóvel rural, deverá ser apresentado também o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais C.C.I.R. obtido em http://ccirweb.serpro.gov.br, em conformidade ao Comunicado 55/2015 da Corregedoria Geral da Justiça; 5.

Tendo em vista o julgamento em definitivo, pelo STJ, dos Recursos Especiais, nº1896.526 e 1895.486, saliento que é dispensável a comprovação do recolhimento do ITCMD neste feito para que seja ele julgado, bastando aos interessados acostar aos autos, com para tal fim, a certidão negativa federal de débitos fiscais em nome do de cujus, que poderá ser extraída pela Internet (www.receita.fazenda.gov.br), autorizado pela Delegacia da Receita Federal por meio da SRF 96/2000 (não sendo possível a obtenção por esse meio, deverá ser providenciada a regularização da situação do espólio perante a DRF, obtendo-se em seguida a certidão a ser juntada nestes autos) e as certidões negativas municipais, quanto a todos os imóveis arrolados; 6.

Tão logo os autos estejam devidamente instruídos, inclusive com a comprovação da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, juntando-se as certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal, tornem-nos conclusos para homologação da partilha e/ou adjudicação. 7.

Com fins de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, ESTA DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, SERVIRÁ DE OFÍCIO DESTINADO À QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA NO TERRITÓRIO NACIONAL PARA QUE, UMA VEZ APRESENTADA, FIQUE SOLICITADA A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DE VALORES ALI DEPOSITADOS, A QUALQUER TÍTULO, INCLUSIVE SOBRE QUANTIDADE E VALORES DE AÇÕES, EM NOME DO DE CUJUS, VALTER MASSON, RG 51592241, CPF *43.***.*80-04, com endereço à Rua Franklin Machado Santana, 277, CEP 14340-000, Brodowski - SP, QUE DEVERÃO SER FORNECIDAS DIRETAMENTE AO(À) INVENTARIANTE, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER OUTRO DOCUMENTO.

Intimem-se e cumpra-se.
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 14:31

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/08/2023 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 11:04

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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