27/10/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:32

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 05:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Bastos Felippe (OAB 150590/SP), Patricia da Costa E Silva Ramos Schubert (OAB 150177/SP) Processo 1013871-61.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leandro Augusto Batista Bernardes - Reqdo: Jad Zogheid e Cia Ltda - Supermercados Confiança - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 54 da lei 9099/95.

Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 373/2023 e item 12, do Comunicado CG nº. 1530/2021, faço constar que: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

Quando não houver valor estipulado na sentença, as custas relativas ao item b deverão ser calculadas utilizando por base o valor atualizado da causa, observando-se o valor mínimo de 5UFESPs, e sem prejuízo do recolhimento das custas previstas nos demais itens, vez que possuem caráter cumulativo.

PRI
24/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 20:56

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 10:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 12:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 05:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 10:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/06/2023 06:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/06/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 08:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 18:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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