TJSP - 0004206-82.2023.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO BRUNO JORGE DE SOUSA

CPF *13.***.*32-55

Advogados

ISAQUE FERREIRA RODRIGUES

OAB: 399345/SP

CPF *88.***.*51-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2023 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/10/2023 11:51

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 29/09/2023 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/09/2023 12:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 09:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/09/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2023 11:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 10:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isaque Ferreira Rodrigues (OAB 399345/SP) Processo 0004206-82.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO BRUNO JORGE DE SOUSA -

    Vistos. 1 - Constata-se, da análise do cálculo de pena de páginas 64/65, o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado DIEGO BRUNO JORGE DE SOUSA no processo n. 1501204-70.2020.8.26.0077 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui/SP.

    Diante disso, expeça-se, com urgência, o alvará de soltura clausulado.

    Assim, posteriormente, com a devolução do alvará de soltura cumprido, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de extinção da pena privativa de liberdade.

    Entretanto, antes disso, por cautela, deverá a serventia verificar se há condenação definitiva e, em sendo o caso, diligenciar no sentido de juntar aos autos eventual v.Acórdão proferido em sede de julgamento de recurso, certidão de publicação e eventuais transitos para as partes, com a correta alimentação do histórico de partes. 2 Sem prejuízo, comunique-se a VEC de Birigui/SP, instruindo-se com cópia do cálculo de penas de páginas 64/65 e desta decisão , a fim de atualização ou que entender de direito em relação ao PEC n. 0000717-12.2015.8.26.0996.

    Intime-se e cumpra-se.

    Aracatuba, 17 de agosto de 2023.

  • 18/08/2023 10:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 18:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 18:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/08/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 10:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 17:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 17:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2023 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2023 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 22:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 16:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 15:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 15:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 16:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/07/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2023 15:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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