20/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 12:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Rodrigues Epitacio (OAB 286763/SP), Leonardo Lacerda Jubé (OAB 463514/SP) Processo 1050817-68.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Duarte Costa, Sebastiana de Fatima Andrade Costa - Reqdo: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a., Natos Administradora Ltda (Nome Fantasia: Grupo Natos) - 1) Ciência à parte autora-exequente do trânsito em julgado da sentença.

Os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá tramitar em incidente próprio, oportunidade em que este processo em fase de conhecimento será arquivado.

Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 2) Se necessária a intimação do(a) executado(a) por carta, nos termos do art. 513, inc.

II, do CPC, deverá ainda recolher as custas postais, observando que o valor correspondente R$ 29,70 para cada requerido/executado deverá ser arrecadado em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, guia FEDT, código 120-1, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, se concedida nos autos. 3) Na inércia, aguardarão provocação no arquivo provisório (código 61614). 4) Ciência às partes de que, no processamento do cumprimento de sentença, observar-se-á o disposto nos §§ 5º e 6º, do art. 1.098, das NSCGJ, que se transcreve: "§ 5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores. "§ 6º No caso do diferimento do recolhimento da taxa judiciária previsto nos artigos 5º e 8º da Lei Estadual nº 11.608/2003, satisfeita a execução, a comprovação do pagamento será providenciada pela parte, sem a possibilidade de arquivamento dos autos enquanto não certificada a integralidade do recolhimento das custas.

Em não havendo o recolhimento, a serventia providenciará a extração da certidão prevista no caput deste artigo".
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2023 05:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 14:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2023 14:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/02/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2022 03:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2022 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2022 10:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2022 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2022 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/05/2022 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2022 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/05/2022 04:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2022 07:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2022 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2022 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2022 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2022 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2022 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2022 17:46

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/12/2021 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2021 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2021 09:48

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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