04/09/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
04/09/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:14

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2024 08:06

Conclusos para despacho
12/07/2024 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:20

Conclusos para despacho
15/01/2024 15:44

Recebidos os autos
29/09/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:10

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546/RO), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 457933/SP) Processo 1000458-44.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Zurich Santander Brasil Seguros S.a., - Reqdo: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia -

Vistos.

Relatório.

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A (fls. 235/237) ingressou com embargos de declaração em face da sentença que julgou o pedido inicial (fls. 198/201), alegando contradição ao quanto decidido.

Oportunizou-se a apresentação de contrarrazões (fls. 256/258). É o breve relatório.

Fundamentação.

De proêmio, realizo a apreciação dos embargos declaratórios.

Com efeito, ainda quando destinados a viabilizar o pré-questionamento, os embargos de declaração não prescindem do apontamento de um dos pressupostos inseridos no Artigo 1022 do Código de Processo Civil.

A pretensão recursal, contudo, não merece guarida.

Com efeito, pretende a embargante a apreciação do mérito já resolvido por meio da sentença de fls. 228/232.

Entretanto, verifica-se que ambas as partes tiveram amplo acesso aos autos, fixando-se na sentença todos os pontos de divergência levantados pelos litigantes ao longo da demanda.

Nesse passo, verificado o inadequado manejo da via recursal, tem-se de rigor a manutenção da decisão guerreada.

Dispositivo.

Assentes tais premissas, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A (fls. 235/237), mantendo-se a sentença contestada (fls. 228/232), por seus próprios e jurídicos fundamentos.

No mais, de acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior.

Assim sendo, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias (fls. 241/253).

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento do recurso de apelação interposto, com as nossas homenagens.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2023 10:35

Conclusos para decisão
29/06/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/06/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2023 15:38

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 12:57

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:56

Expedição de Certidão.
06/02/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2022 15:39

Conclusos para decisão
14/10/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 16:40

Juntada de Petição de contestação
22/09/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2022 14:21

Expedição de Carta.
24/05/2022 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022 13:32

Conclusos para decisão
26/02/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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