TJSP - 0003000-66.2019.8.26.0996
1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 04:57
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 09:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 10:58
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/09/2023 10:58
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/09/2023 10:58
Recebidos os autos
-
04/09/2023 10:58
Recebidos os autos
-
01/09/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/09/2023 12:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/08/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 08:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB 227503/SP) Processo 0003000-66.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO AVELINO DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Presidente Prudente-SP. -
21/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 16:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 15:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 08:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sergio Catina de Moraes Filho (OAB 227503/SP) Processo 0003000-66.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FERNANDO AVELINO DE OLIVEIRA - Diante do exposto, com fundamento no art. 83 do Código Penal, concedo ao sentenciado FERNANDO AVELINO DE OLIVEIRA, MTR: 1052993-1, RJI: 182487951-71, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, o benefício do LIVRAMENTO CONDICIONAL, mediante o cumprimento das condições previstas no art. 132, da LEP.
A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência, observando-se o disposto no artigo 137 da LEP. -
16/08/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 09:48
Concedido o Livramento condicional
-
15/08/2023 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 13:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2023 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 13:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 10:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 09:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/06/2023 09:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
26/06/2023 09:47
Recebidos os autos
-
26/06/2023 09:47
Recebidos os autos
-
23/06/2023 11:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/06/2023 11:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/06/2023 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2023 11:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/06/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 08:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2023 13:15
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/04/2023 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 21:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/04/2023 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 06:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 13:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 09:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/03/2023 02:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 05:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/03/2023 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 17:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2023 13:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2023 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2023 09:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/01/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 14:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 09:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2023 04:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2023 01:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2022 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2022 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2022 16:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/11/2022 10:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/11/2022 10:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2022 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/11/2022 15:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2022 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2022 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2022 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2022 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2022 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2022 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2022 12:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/10/2022 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/10/2022 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2022 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2022 14:49
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 14:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2022 00:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2022 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2022 14:30
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/09/2022 11:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/09/2022 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/09/2022 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2022 03:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2022 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2022 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2022 13:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/08/2022 09:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2022 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 16:33
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2022 16:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2022 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2021 05:10
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2021 13:05
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/11/2021 13:05
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
19/11/2021 13:05
Recebidos os autos
-
18/11/2021 17:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/11/2021 16:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2021 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/11/2021 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2021 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2021 01:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2021 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2021 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2021 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2021 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/10/2021 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2021 06:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2021 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2021 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/10/2021 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2021 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2021 12:29
Concedida Progressão de regime
-
21/10/2021 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2021 16:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2021 10:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2021 10:40
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 14:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 14:17
Recebido pelo Distribuidor
-
08/10/2021 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2021 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/10/2021 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/10/2021 18:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2021 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2021 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2021 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/09/2021 13:32
realizado cálculo de
-
17/09/2021 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2021 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2021 14:48
Declarada a Remição
-
15/09/2021 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/09/2021 20:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/09/2021 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2021 18:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2021 08:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2021 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2021 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2021 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2021 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2021 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2021 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/08/2021 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2021 09:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2021 16:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
26/07/2021 02:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2021 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2021 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2021 09:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2021 18:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2021 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2021 15:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2021 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2021 15:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/06/2021 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2021 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2021 15:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/06/2021 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/06/2021 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/06/2021 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/05/2021 08:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2021 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2021 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2021 14:56
realizado cálculo de
-
24/05/2021 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2021 11:46
Declarada a Remição
-
24/05/2021 11:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2021 09:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2021 17:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2021 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2021 09:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2021 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2021 09:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2021 08:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2021 08:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2021 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2021 10:56
realizado cálculo de
-
07/05/2021 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/05/2021 16:50
Concedida Progressão de regime
-
07/05/2021 15:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2021 13:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2021 11:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2021 14:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 13:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 13:59
Recebido pelo Distribuidor
-
28/04/2021 20:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2021 20:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2021 20:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2021 20:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2021 19:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2021 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2021 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2021 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2021 17:01
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 18:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/04/2021 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2021 14:19
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 14:19
realizado cálculo de
-
07/04/2021 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/04/2021 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2020 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2020 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2020 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2020 18:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2020 15:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/11/2020 23:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2020 23:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2020 10:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/11/2020 10:09
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2020 05:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/11/2020 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2020 16:06
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 16:04
realizado cálculo de
-
26/06/2020 14:59
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/02/2020 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2020 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/02/2020 18:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2020 11:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/02/2020 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2020 16:28
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2020 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2020 13:59
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2020 13:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2019 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2019 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2019 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2019 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2019 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2019 16:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2019 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2019 10:17
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2019 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2019 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2019 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2019 18:26
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2019 17:38
realizado cálculo de
-
18/03/2019 17:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2019 17:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2019 17:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2019 17:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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