TJSP - 0006802-03.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 17:00
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 14:51
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 09:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/10/2023 13:57
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 11:40
Recebidos os autos
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21/08/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB 321013/SP) Processo 0006802-03.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Patrick Italo da Costa Silva - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
18/08/2023 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
18/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 13:58
Expedição de Certidão.
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17/08/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/08/2023 12:12
Conclusos para despacho
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16/08/2023 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 03:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/08/2023 14:16
Expedição de Certidão.
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11/08/2023 14:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/08/2023 09:28
Conclusos para despacho
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10/08/2023 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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