TJSP - 1500388-73.2023.8.26.0630

1ª instância - 2 Criminal de Hortolandia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEI SALTAO

CPF *58.***.*09-55

Advogados

LARISSA LEISTENSCHNEIDER DA CRUZ

OAB: 478580/SP

CPF *54.***.*65-19

JOAQUIM FERNANDO PAES DE BARROS FILHO

OAB: 468221/SP

CPF *77.***.*65-80

ANTONIO CARLOS DA SILVA NETTO

OAB: 464467/SP

CPF *45.***.*86-40

VANESSA SANTANA DOS SANTOS

OAB: 439140/SP

CPF *30.***.*41-04

Terceiro

Partes

TATIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *12.***.*49-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FABIO FRANK FREIRE ROSA

CPF *87.***.*43-26

TATIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF *12.***.*49-01

EVANIR MARQUES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 16:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/01/2024 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 17:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/01/2024 11:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/01/2024 11:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/12/2023 11:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/12/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/12/2023 16:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 18:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 13:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 05:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 15:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 15:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 14:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 14:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 15:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 15:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 11:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/08/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos da Silva Netto (OAB 464467/SP), Joaquim Fernando Paes de Barros Filho (OAB 468221/SP), Larissa Leistenschneider da Cruz (OAB 478580/SP) Processo 1500388-73.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Sidnei Saltão - Fls. 184.

    Trata-se de mero erro material, e apenas na fundamentação, sanável de ofício.

    Conforme se extrai de todo o conteúdo, impôs-se o regime semiaberto, em razão da reincidência, o que também motivou o agravamento da pena e a não concessão de benefícios legais.

    Assim, onde se lê na fundamentação "O regime inicial de cumprimento da pena deve ser o aberto, em face da reincidência", leia-se "O regime inicial de cumprimento da pena deve ser o semiaberto, em face da reincidência".

    Não há reparos a serem feitos no dispositivo.

    Cumpra-se a sentença, tendo já sido intimados em audiência, inclusive quanto ao regime semiaberto imposto.

  • 28/08/2023 13:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 15:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/08/2023 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 16:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 24/08/2023 15:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 06:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 12:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 16:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 15:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/08/2023 09:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/08/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 20:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 10:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 10:55

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/06/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 13:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 19:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/06/2023 19:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/06/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2023 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/06/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 15:29

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/05/2023 07:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 16:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/05/2023 16:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/05/2023 16:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/05/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2023 17:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 17:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 17:40

    Não concedida medida protetiva

  • 24/05/2023 12:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 12:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 12:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/05/2023 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 17:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/05/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 16:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2023 15:01

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 22/05/2023 13:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/05/2023 13:13

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 22/05/2023 13:00

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/05/2023 09:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/05/2023 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/05/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 11:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/05/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 21:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 17:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/05/2023 14:07

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/05/2023 14:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/05/2023 16:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/04/2023 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/04/2023 14:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/04/2023 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/04/2023 18:11

    Mantida a prisão preventida

  • 29/03/2023 22:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 16:53

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/03/2023 15:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 13:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2023 13:21

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 28/03/2023 13:20

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2023 11:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/03/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2023 14:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2023 17:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 15:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 13:19

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/03/2023 13:19

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/03/2023 13:19

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/03/2023 10:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/03/2023 10:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 09:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 09:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/03/2023 09:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 20/03/2023 09:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 16:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 14:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 13:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 13:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/03/2023 13:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/03/2023 11:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 09:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 08:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/03/2023 08:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/03/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2023 13:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/03/2023 12:44

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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